Direito Educacional

Autor da proposta afirma que hoje a orientação do Ministério da Educação é escolas e...

Recentemente esta assessoria foi questionada por uma escola, que recebeu e-mail do Sinpro-Rio, solicitando que...

EMENTA Parecer CEE/DF 014,de 08/02/2022-CEDF – Responde ao INEDI – Instituto de Ensino Profissionalizante, à...

EMENTA PROCESSUAL CIVIL. PROPOSTA DE AFETAÇÃO. RECURSO ESPECIAL. RITO DOS RECURSOS ESPECIAIS REPETITIVOS. ART. 256-I,...

Recentemente esta assessoria foi questionada frente à possibilidade de os professores continuarem usando máscaras de...

No dia 04/02/22, o site do IBEE.com.br veiculou matéria jornalística com o seguinte título: Vacinação...

A Lei nº 13.722, de 04/10/18, tornou obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros...

Na retomada às atividades presenciais, escolas deverão fiscalizar a imunização dos alunos contra a covid-19....

EMENTA Resolução Deliberativa CEE/SE 001, de 03/02/2022 – Estabelece a emissão de Termo de Notificação e...

EMENTA Resolução Normativa CEE/SE 001, de 03/02/ 2022 – Estabelece a emissão de Termo de...