Direito Educacional

EMENTA: Solicitação do CAOPCAE/MPPR ao CEE/PR, para normatizar um modelo de oferta da EJA, em...

Uma das sugestões é a orientação para que os ministérios da Educação e da Economia...

Na próxima terça (06) às 14h, o Governo de São Paulo, por meio da Secretaria...

Em vigor desde 2020, a lei nº 13.709, mais conhecida como Lei Geral de Proteção...

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que regulamenta a idade de...

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) fez com que as empresas se...

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5438/20, da...

EMENTA EM CARÁTER EXCEPCIONAL, RENOVA E RECONHECE A OFERTA DE CURSOS DE NÍVEL SUPERIOR DA...

O objetivo é averiguar se as instituições estão solicitando itens de uso coletivo, o que...

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA – INEP,...