Arquivo de Direito Educacional

Resolução CEE/BA 122, de 09/05/2022 – Institui a Comenda de Honra de 180 anos do Conselho Estadual de Educação da Bahia

EMENTA RESOLUÇÃO CEE Nº 122, DE 09 DE MAIO DE 2022 – Institui a Comenda...

09 maio 2022

11:19

PORTARIA MEC 320, DE 04/05/22 – ALTERA A PORTARIA MEC 1030, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE O RETORNO ÀS AULAS PRESENCIAIS E SOBRE O CARÁTER EXCEPCIONAL DE UTILIZAÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS DIGITAIS

EMENTA PORTARIA MEC 320, DE 04/05/22 – ALTERA A PORTARIA MEC 1030, DE 1º DE...

09 maio 2022

07:00

A importância do regimento escolar atualizado em ações judiciais

É de conhecimento de todo e qualquer gestor educacional a importância de se manter o...

06 maio 2022

07:06

MEDIDA PROVISÓRIA QUE AMPLIA ACESSO AO PROUNI A ALUNOS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEGUE PARA SANÇÃO

A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (3) todas as emendas do Senado à MP...

06 maio 2022

06:38

LEI 14333, DE 4/05/2022 – ALTERA A LDB PARA DISPOR SOBRE A GARANTIA DE MOBILIÁRIO, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PEDAGÓGICOS ADEQUADOS À IDADE E ÀS NECESSIDADES ESPECÍFICAS DE CADA ALUNO

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono...

05 maio 2022

10:05

Parecer CEE/SP 180, de 04/05/22 – Recurso contra decisão da Diretoria de Ensino – Regularização de Vida Escolar na SED

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Em 09/03/2022 a genitora da menor E.N.S. ingressou neste...

04 maio 2022

23:19

Parecer CEE/SP 183, de 04/05/22 – Celebração de Termo de Fomento para adequações na edificação e aquisição de equipamentos, mobiliários e bens diversos, visando melhoria da infraestrutura predial, oriundo de Emenda Parlamentar Impositiva

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO A Secretaria de Estado da Educação – SEDUC encaminha para manifestação...

04 maio 2022

19:12

PORTARIA MEC 314, DE 02/05/2022 – DISPÕE SOBRE HABILITAÇÃO E AUTORIZAÇÃO PARA A OFERTA DE CURSOS TÉCNICOS POR INSTITUIÇÕES PRIVADAS DE ENSINO SUPERIOR – IPES.

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art....

04 maio 2022

06:38

Perda de desconto nas parcelas de anuidades em face de relacionamento conturbado com os contratantes

Questão: Escola quer saber sobre a possibilidade de retirar descontos ou bolsa de estudos concedidos...

04 maio 2022

06:05

Ações que as escolas podem realizar diante dos movimentos de greve dos professores de escolas particulares que começam a tomar os estados do Brasil

O Estado de Minas trouxe no dia 29/4 do corrente ano matéria com o seguinte...

03 maio 2022

09:36

Direito Educacional

Resolução CEE/BA 122, de 09/05/2022 – Institui a Comenda de Honra de 180 anos do Conselho Estadual de Educação da Bahia

PORTARIA MEC 320, DE 04/05/22 – ALTERA A PORTARIA MEC 1030, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE O RETORNO ÀS AULAS PRESENCIAIS E SOBRE O CARÁTER EXCEPCIONAL DE UTILIZAÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS DIGITAIS

A importância do regimento escolar atualizado em ações judiciais

MEDIDA PROVISÓRIA QUE AMPLIA ACESSO AO PROUNI A ALUNOS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEGUE PARA SANÇÃO

LEI 14333, DE 4/05/2022 – ALTERA A LDB PARA DISPOR SOBRE A GARANTIA DE MOBILIÁRIO, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PEDAGÓGICOS ADEQUADOS À IDADE E ÀS NECESSIDADES ESPECÍFICAS DE CADA ALUNO

Parecer CEE/SP 180, de 04/05/22 – Recurso contra decisão da Diretoria de Ensino – Regularização de Vida Escolar na SED

Parecer CEE/SP 183, de 04/05/22 – Celebração de Termo de Fomento para adequações na edificação e aquisição de equipamentos, mobiliários e bens diversos, visando melhoria da infraestrutura predial, oriundo de Emenda Parlamentar Impositiva

PORTARIA MEC 314, DE 02/05/2022 – DISPÕE SOBRE HABILITAÇÃO E AUTORIZAÇÃO PARA A OFERTA DE CURSOS TÉCNICOS POR INSTITUIÇÕES PRIVADAS DE ENSINO SUPERIOR – IPES.

Perda de desconto nas parcelas de anuidades em face de relacionamento conturbado com os contratantes

Ações que as escolas podem realizar diante dos movimentos de greve dos professores de escolas particulares que começam a tomar os estados do Brasil

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