Direito Educacional

Mensagem de veto – Veja arquivo anexo. Institui a Política Nacional de Educação Digital e...

AGRAVO DE INSTRUMENTO – Ação de Obrigação de Fazer com pedido de tutela de urgência proposta...

Ementa Recurso de apelação. Obrigação de fazer. Menor portador de Transtorno do Espectro Autista e...

LEI Nº 7.756, DE 5 DE JANEIRO DE 2023. Institui o Sistema Municipal de Prevenção...

O juiz Lucas Siqueira, da 1ª Vara Cível, da Infância e da Juventude de Formosa...

O Ministro do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, suspendeu lei do estado e Rondônia que...

O ano de 2023 será um ano de muitos feriados enforcados e prolongados. Uma Portaria...

DECRETO Nº 11.370, DE 1º DE JANEIRO DE 2023   Revoga o Decreto nº 10.502,...

Sentença O Ministério Público do Estado de Goiás ajuizou Ação Civil Pública c/c Obrigação de...

Homeschooling: Justiça determina retorno imediato à escola de crianças que estavam em ensino domiciliar como...