Direito Educacional

Supremo decide que oferta de creche e pré-escola é obrigação do poder público O Supremo...

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP – Apelação Cível: AC 1000613-10.2019.8.26.0431 SP 1000613-10.2019.8.26.0431 Ementa...

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP – Agravo de Instrumento: AI 2013862-38.2022.8.26.0000 SP 2013862-38.2022.8.26.0000...

A modalidade de Ensino à Distância (EaD) em faculdades e universidades do Brasil deve superar,...

Com manifestações contrárias à promulgação da Lei Complementar nº 187/2015, por ocasião das audiências públicas...

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Trata-se de consulta da Secretaria Municipal de Educação –...

Adaptação de Temporalidade De acordo com a cartilha elaborada pelo MEC, intitulada Projeto Escola Viva...

O Superior Tribunal de Justiça em apoio à campanha Setembro Verde, destinada a dar visibilidade...

QUESTÃO Instituição de ensino tem dúvidas sobre credenciamento para a oferta da EJA EAD, e...

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP – Remessa Necessária Cível: 1018090-87.2020.8.26.0309 SP 1018090-87.2020.8.26.0309 Publicado...