Arquivo de Direito Educacional

Resolução CEE/RS 375, de 17/05/2023 – Dá nova redação aos artigos 11 e 12 da Resolução CEEd 317, de 1º de novembro de 2011

EMENTA RESOLUÇÃO Nº 375, 17 DE MAIO DE 2023 – Dá nova redação aos...

17 maio 2023

08:58

O Projeto de Lei 2497/21 prevê que as escolas poderão adotar no ensino médio a educação híbrida, caracterizada por momentos presenciais e remotos com integração de tecnologias

O Projeto de Lei 2497/21 prevê que as escolas poderão adotar no ensino médio a...

17 maio 2023

08:10

Os estabelecimentos de ensino estão obrigados a fornecer cadeiras de rodas?

Existem leis e propostas que determinam que certos estabelecimentos devam fornecer cadeiras de rodas para...

17 maio 2023

08:00

Parecer CEE/SP 327, de 17/05/23 – Consulta sobre a oferta e certificação de cursos técnicos pela Secretaria da Educação em escolas próprias, conforme proposta de Decreto de reestruturação da Pasta

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO A Secretaria de Estado da Educação (SEDUC) encaminha, para...

17 maio 2023

00:56

PAR CEE/SP 322, de 17/05/23 – Consulta ao CEE-SP sobre a oferta e certificação de cursos técnicos pela Secretaria de Educação em escolas próprias

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Por meio do Ofício de 05/05/2023, protocolado neste Conselho...

17 maio 2023

00:15

Lei Estadual/MG 24315/23, de 08/05/2023 – Dispõe sobre a adoção de medidas voltadas para a defesa civil e a prevenção e a mitigação dos efeitos de acidentes e de atos violentos nas escolas

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MINAS GERAIS, no exercício das funções de GOVERNADOR...

15 maio 2023

10:42

Lei Federal 14.579, de 10/05/23 – Institui o Dia Nacional do Desporto Escolar

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a...

15 maio 2023

10:33

Governo aumenta em mais de 1 milhão vagas em escolas de tempo integral

O governo federal lança nesta sexta-feira (12) programa que visa a aumentar em mais de...

12 maio 2023

08:07

Violência nas escolas: presença de psicólogos e assistentes sociais, o controle da posse de armas e combate ao bullying foram temas de audiência pública na Alerj

A presença de psicólogos e assistentes sociais nas escolas, o controle da posse de armas...

11 maio 2023

10:26

Professores de escolas particulares/MG anunciam paralisação nesta quinta

Professores das escolas particulares de Minas Gerais anunciaram uma paralisação para a próxima quinta-feira (11/5)....

10 maio 2023

09:20

Direito Educacional

Resolução CEE/RS 375, de 17/05/2023 – Dá nova redação aos artigos 11 e 12 da Resolução CEEd 317, de 1º de novembro de 2011

O Projeto de Lei 2497/21 prevê que as escolas poderão adotar no ensino médio a educação híbrida, caracterizada por momentos presenciais e remotos com integração de tecnologias

Os estabelecimentos de ensino estão obrigados a fornecer cadeiras de rodas?

Parecer CEE/SP 327, de 17/05/23 – Consulta sobre a oferta e certificação de cursos técnicos pela Secretaria da Educação em escolas próprias, conforme proposta de Decreto de reestruturação da Pasta

PAR CEE/SP 322, de 17/05/23 – Consulta ao CEE-SP sobre a oferta e certificação de cursos técnicos pela Secretaria de Educação em escolas próprias

Lei Estadual/MG 24315/23, de 08/05/2023 – Dispõe sobre a adoção de medidas voltadas para a defesa civil e a prevenção e a mitigação dos efeitos de acidentes e de atos violentos nas escolas

Lei Federal 14.579, de 10/05/23 – Institui o Dia Nacional do Desporto Escolar

Governo aumenta em mais de 1 milhão vagas em escolas de tempo integral

Violência nas escolas: presença de psicólogos e assistentes sociais, o controle da posse de armas e combate ao bullying foram temas de audiência pública na Alerj

Professores de escolas particulares/MG anunciam paralisação nesta quinta

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