Arquivo de Direito Educacional

Nota Técnica CEE/DF 001, de 18/04/2023-CEDF – Dispõe sobre a Portaria 399/MEC, de 8/3/2023, que institui consulta pública para avaliação e reestruturação da política nacional do Ensino Médio; e sobre a Portaria 627/MEC, de 4/4/2023, que suspende os prazos em curso da Portaria 521/MEC, de 13/7/2021, que instituiu o Cronograma Nacional de Implementação do Novo Ensino Médio

O Conselho de Educação do Distrito Federal, instituído pelo Decreto nº 171, de 7 de...

18 abr 2023

10:39

O Presidente da República se reúne hoje (18) com governadores para discutir segurança das escolas públicas e privadas

Segundo publicação nas redes sociais, será discutida “a proteção do ambiente escolar, medidas tomadas até...

18 abr 2023

09:17

Plano Estadual De Educação voltará a tramitar na ALERJ com toda a participação do ensino público e privado

Projeto foi arquivado no final da legislatura passada; Rio de Janeiro é o único estado...

18 abr 2023

08:34

Menos Itinerários, mais apoio a professor: SP vai ajustar Novo Ensino Médio

O secretário da Educação de São Paulo, Renato Feder, defende que o novo ensino médio...

17 abr 2023

10:54

Violência nas Escolas: estados definem protocolos de combate nas escolas públicas e privadas

Em geral, a partir das características e estruturas de cada unidade federativa, foi proposto que...

17 abr 2023

10:33

Parecer CEE/SP 110, de 15/04/2020 – Consulta da Unesp que resulta em Orientações para Instituições de Ensino Superior vinculadas ao Sistema de Ensino do Estado de São Paulo, devido ao surto global da Covid-19

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO A Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” –...

15 abr 2023

22:14

A Violência nas Escolas e a Contratação de Segurança/Vigilante Escolar

A Violência nas Escolas e a Contratação de Segurança/Vigilante Escolar Por Drª. Samara Moser ...

14 abr 2023

08:00

Governo mira redes sociais em nova portaria sobre violência nas escolas – entenda os principais pontos

O Ministério da Justiça editou nesta quinta-feira 13 uma portaria com o objetivo de ampliar...

13 abr 2023

10:28

Parecer CEE/SP 220, de 12/04/23 – Consulta sobre matrículas de alunos – Educação Infantil e Ensino Fundamental

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Em 23/11/2022, o protocolo deste Conselho recebeu expediente do...

12 abr 2023

23:54

Dr. Ricardo Furtado participa de Audiência Pública e Deliberação Extraordinária na Câmara dos Deputados sobre a Reforma Tributária sob a Perspectiva Setorial: saúde e educação

O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados ouviu, nessa quarta-feira (11/04), representantes do setor...

12 abr 2023

08:46

Direito Educacional

O Presidente da República se reúne hoje (18) com governadores para discutir segurança das escolas públicas e privadas

Plano Estadual De Educação voltará a tramitar na ALERJ com toda a participação do ensino público e privado

Menos Itinerários, mais apoio a professor: SP vai ajustar Novo Ensino Médio

Violência nas Escolas: estados definem protocolos de combate nas escolas públicas e privadas

Parecer CEE/SP 110, de 15/04/2020 – Consulta da Unesp que resulta em Orientações para Instituições de Ensino Superior vinculadas ao Sistema de Ensino do Estado de São Paulo, devido ao surto global da Covid-19

A Violência nas Escolas e a Contratação de Segurança/Vigilante Escolar

Governo mira redes sociais em nova portaria sobre violência nas escolas – entenda os principais pontos

Parecer CEE/SP 220, de 12/04/23 – Consulta sobre matrículas de alunos – Educação Infantil e Ensino Fundamental

Dr. Ricardo Furtado participa de Audiência Pública e Deliberação Extraordinária na Câmara dos Deputados sobre a Reforma Tributária sob a Perspectiva Setorial: saúde e educação

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