Direito Educacional

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o...

A proposta conceitua Direito Animal como a disciplina da área de ciências humanas e sociais...

Iniciativa é da CVM, do Sebrae e do MEC e visa a formação de professores...

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovaram o requerimento de urgência para o Projeto de...

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou...

A revogação do Novo Ensino Médio foi o tema central de audiência pública realizada nesta...

As opiniões dos debatedores se dividiram entre a defesa da inclusão das pessoas com deficiência...

  EMENTA RESOLUÇÃO Nº 375, 17 DE MAIO DE 2023 – Dá nova redação aos...

O Projeto de Lei 2497/21 prevê que as escolas poderão adotar no ensino médio a...

Existem leis e propostas que determinam que certos estabelecimentos devam fornecer cadeiras de rodas para...