Direito Educacional

Deixar a escola em plena juventude não é raro no Brasil, conforme aponta uma pesquisa...

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou...

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art....

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Parte da cultura escolar brasileira, o dever de casa — também “lição” ou “tema”, a...

A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso...

QUESTÃO: Temos dois alunos que possuem, por conta da família, mediação. Para que possamos nos...

De especialista em especialista, exame após exame, uma pessoa neurodivergente pode levar anos até chegar...

A reforma tributária está sendo estudada na Câmara dos Deputados. A ideia do Ministério da...

I – RELATÓRIO “Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação,...