Direito Educacional

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO A Diretora Geral Ligia Marini Lacrimanti solicita a reconsideração...

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O tiroteio registrado no Colégio Estadual Professora Helena Kolody, em Cambé (PR), na manhã desta...

Portaria MEC 1151, de 19/06/2023 – Dispõe sobre a revalidação de diplomas de graduação expedidos por...

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QUESTÃO: Recentemente, uma escola associada a Ricardo Furtado Sociedade de Advogados, diante da solicitação da...

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A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados debate...

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2093/22, que...

Entidades representativas de escolas e universidades privadas e de editoras de livros querem garantir que...