Direito Educacional

Participantes de audiência pública sobre Educação de Jovens e Adultos (EJA) na Comissão de Educação...

O triste caso do ataque que resultou na morte de quatro crianças em creche de...

  EMENTA LEI Nº 9.713 /2023 – Dispõe sobre o período de utilização de livros...

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) forneceu novos contornos interpretativos sobre as hipóteses...

As Comissões do Cumpra-se e de Combate às Discriminações, da Assembleia Legislativa do Estado do...

DECRETO Nº 11.556, DE 12 DE JUNHO DE 2023 Vide Decreto nº 12.191, de 2024...

EMENTA: Solicitação do CAOPCAE/MPPR ao CEE/PR, quanto à normatização da oferta do Ensino Religioso no...

EMENTA Alteração do Anexo I, da Deliberação CEE/PR n.º 01/2022, de 25/02/2022 para o credenciamento...

Com esse entendimento, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou inconstitucional...

O Projeto de Lei 811/23 determina que bibliotecas escolares tenham bibliotecários e livros eletrônicos, respeitados...