Arquivo de Direito Educacional

Resolução CEE/BA 058, de 20/03/2023 – Instituir o dia 1º de março como o dia alusivo à celebração do dia da Educação Física

EMENTA RESOLUÇÃO CEE Nº 58, DE 20 DE MARÇO DE 2023 – Instituir o...

20 mar 2023

11:26

Portaria MEC 479, DE 17/03/2023 – Acrescenta o Fórum Nacional de Educação, FNE, na consulta pública para a avaliação e reestruturação da política nacional de Ensino Médio

O Ministro de Estado Educação, Camilo Santana, assinou portaria para recomposição do Fórum Nacional de...

20 mar 2023

10:33

Senado Aprova: laudos para pessoas com deficiência podem ter validade permanente

O Senado aprovou na terça-feira (14) a validade permanente para laudos que atestem deficiência irreversível....

20 mar 2023

10:06

O Projeto de Lei 3050/22 permite que o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), do MEC, destine recursos para as escolas públicas e privadas que atendem alunos imigrantes e refugiados

Apresentado pela deputada Tabata Amaral (PSB-SP), o projeto altera a Lei 11.947/09, que trata da...

17 mar 2023

08:09

Plataformas educacionais de Google e Microsoft estão fora das regras da LGPD

Um estudo analítico realizado em 2022 pela Iniciativa Educação Aberta (IEA) em parceria com o...

17 mar 2023

08:00

Portaria INEP 116, de 14/03/2023 – Dispõe sobre o macro cronograma do Exame Nacional do Ensino Médio – Enem 2023

EMENTA Retifica a Portaria nº 575, de 30 de dezembro de 2022, que dispõe sobre...

16 mar 2023

08:08

Parecer CEE/MS 064, de 15/03/2012 – Credenciamento, em caráter excepcional, dos Centros de Atendimento Educacional Especializado (CAEES) para oferecer Atendimento Educacional Especializado (AEE)

I – RELATÓRIO Histórico e Análise da Matéria Em 2 de outubro de 2009, o...

15 mar 2023

20:21

Entidades e especialistas pedem a revogação da reforma do Ensino Médio

Com lei sancionada em 2017 e implementada desde o ano passado, a reforma do Ensino...

15 mar 2023

08:00

Como contratar profissional para trabalhar com a inclusão na escola: como auxiliar de professor? Como moderador de turma? Ou professor de AEE?

QUESTÃO: O profissional contratado pela nossa escola é para auxílio da parte pedagógica mesmo. Ele...

13 mar 2023

07:45

Descarte de arquivos educacionais físicos. É possível de ser realizado? Quanto tempo devemos guardar os documentos escolares?

QUESTÃO: Gostaríamos de saber por quanto tempo devemos guardar os documentos escolares? Entender também sobre...

13 mar 2023

07:02

Direito Educacional

Resolução CEE/BA 058, de 20/03/2023 – Instituir o dia 1º de março como o dia alusivo à celebração do dia da Educação Física

Portaria MEC 479, DE 17/03/2023 – Acrescenta o Fórum Nacional de Educação, FNE, na consulta pública para a avaliação e reestruturação da política nacional de Ensino Médio

Senado Aprova: laudos para pessoas com deficiência podem ter validade permanente

O Projeto de Lei 3050/22 permite que o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), do MEC, destine recursos para as escolas públicas e privadas que atendem alunos imigrantes e refugiados

Plataformas educacionais de Google e Microsoft estão fora das regras da LGPD

Portaria INEP 116, de 14/03/2023 – Dispõe sobre o macro cronograma do Exame Nacional do Ensino Médio – Enem 2023

Parecer CEE/MS 064, de 15/03/2012 – Credenciamento, em caráter excepcional, dos Centros de Atendimento Educacional Especializado (CAEES) para oferecer Atendimento Educacional Especializado (AEE)

Entidades e especialistas pedem a revogação da reforma do Ensino Médio

Como contratar profissional para trabalhar com a inclusão na escola: como auxiliar de professor? Como moderador de turma? Ou professor de AEE?

Descarte de arquivos educacionais físicos. É possível de ser realizado? Quanto tempo devemos guardar os documentos escolares?

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