Direito Educacional

EMENTA Dispõe sobre os critérios para distribuição da cota de bolsas de estudo ou auxílios...

Grupo de Trabalho para propor políticas de melhoria da formação inicial de docentes foi anunciado...

O Presidente da Câmara Municipal do Rio de Janeiro nos termos do art. 56, IV...

QUESTÃO: Prezados, fizemos a contratação de uma psicóloga e ficou acordado que a profissional trabalhará...

Um projeto de lei proposto na segunda-feira (27) pela deputada federal Silvia Waiãpi (PL-AP) pode...

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Trata-se de Recurso protocolizado neste Conselho em 30/01/2023, contra...

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