Direito Educacional

Profissional vai acompanhar rotina escolar de aluno com transtorno do espectro autista A Justiça determinou...

QUESTÃO: Os pais são separados, não tem documento de guarda compartilhada, apenas verbal, a criança...

O Projeto de Lei 268/23 inclui, como temas transversais nos currículos da educação básica (formada...

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO A Dirigente de Ensino e a Supervisora do Grupo...

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Por meio do Ofício 100/2022, protocolizado em 09/06/2022, o...

O senador Flávio Arns (PSB-PR) apresentou o PL 88/2023, que trata da responsabilidade educacional de...

As redes sociais do ministro da Educação, Camilo Santana (PT), e do próprio MEC (Ministério...

A medida provisória (MP) que cria um programa para prevenção do assédio sexual nas escolas...

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, vai se reunir nesta segunda-feira...

Inadimplência nos contratos do Fies cresceu durante a pandemia de Covid-19 O Projeto de Lei...