Arquivo de Direito Educacional

Segundo estudo, sites educacionais dos governos de MG e SP coletaram dados de estudantes para empresas de publicidade. E a LGPD?

Os sites criados pelas Secretarias de Educação de Minas Gerais e São Paulo para a...

10 abr 2023

07:57

A Comissão de Defesa do Consumidor promove audiência pública sobre as sanções aplicadas pela ANPD

O pedido para realização do debate é do presidente da comissão, deputado Jorge Braz (Republicanos-RJ)....

06 abr 2023

09:53

CEE/SP se posiciona contrário à Portaria MEC 627/2023 e mantém os prazos e cronogramas de Implementação do Novo Ensino Médio

Por meio de uma Indicação 221/2023, aprovada em 05/04/2023, o CEE/SP orienta as redes públicas...

06 abr 2023

09:41

Alerj aprovou Projeto de Lei 3593/17 que propõe que os uniformes dos alunos da rede pública e privada do Estado do Rio, que cursarem o ensino fundamental ou médio, tenham identificação do grupo sanguíneo e fator RH

Os uniformes dos alunos da rede pública e privada do Estado do Rio, que cursarem...

06 abr 2023

08:00

Deliberação CEE/SP 213, de 05/04/2023 – Estabelece orientações e fixa diretrizes gerais para autorização de funcionamento e supervisão de estabelecimentos de Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental no Estado de São Paulo

O Conselho Estadual de Educação, com fundamento na Constituição Federal, na Lei Federal 9.394/1996, na...

05 abr 2023

17:16

Projeto limita o número de alunos em sala de aula nas redes pública e privada

O limite seria de 25 alunos nos cinco primeiros anos do ensino fundamental e em...

05 abr 2023

11:22

Indicação CEE/SP 221, de 05/04/23 – Portaria MEC 627/2023

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO O Senhor Ministro da Educação publicou a Portaria 627,...

05 abr 2023

09:45

Portaria MEC 627, DE 04/04/2023 – Suspende os prazos em curso da Portaria MEC 521, de 13 de julho de 2021, que instituiu o Cronograma Nacional de Implementação do Novo Ensino Médio

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art....

05 abr 2023

07:56

Novo Ensino Médio: possível suspensão do cronograma divide educadores

A possibilidade de suspensão do cronograma do novo ensino médio dividiu educadores. O Ministério da...

04 abr 2023

10:10

Inexistência de previsão na legislação para disponibilização de profissional para atendimento individualizado ou exclusivo para cada aluno portador de necessidades especiais

APELAÇÃO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. OBRIGAÇÃO DE FAZER. MENORES PORTADORES DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, SÍNDROME DE DOWN,...

04 abr 2023

08:11

Direito Educacional

Segundo estudo, sites educacionais dos governos de MG e SP coletaram dados de estudantes para empresas de publicidade. E a LGPD?

A Comissão de Defesa do Consumidor promove audiência pública sobre as sanções aplicadas pela ANPD

CEE/SP se posiciona contrário à Portaria MEC 627/2023 e mantém os prazos e cronogramas de Implementação do Novo Ensino Médio

Alerj aprovou Projeto de Lei 3593/17 que propõe que os uniformes dos alunos da rede pública e privada do Estado do Rio, que cursarem o ensino fundamental ou médio, tenham identificação do grupo sanguíneo e fator RH

Deliberação CEE/SP 213, de 05/04/2023 – Estabelece orientações e fixa diretrizes gerais para autorização de funcionamento e supervisão de estabelecimentos de Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental no Estado de São Paulo

Projeto limita o número de alunos em sala de aula nas redes pública e privada

Indicação CEE/SP 221, de 05/04/23 – Portaria MEC 627/2023

Portaria MEC 627, DE 04/04/2023 – Suspende os prazos em curso da Portaria MEC 521, de 13 de julho de 2021, que instituiu o Cronograma Nacional de Implementação do Novo Ensino Médio

Novo Ensino Médio: possível suspensão do cronograma divide educadores

Inexistência de previsão na legislação para disponibilização de profissional para atendimento individualizado ou exclusivo para cada aluno portador de necessidades especiais

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