Direito Educacional
TJ-MG INDEFERE PEDIDO DE DESCONTO NAS MENSALIDADES
PREFEITURA DE SÃO PAULO AUTORIZA VOLTA DO ENSINO MÉDIO ÀS AULAS
PAIS DE ALUNO QUE AGREDIU COLEGA SÃO CONDENADOS A INDENIZAR VÍTIMA
COVID-19: JUSTIÇA ESTADUAL DETERMINA A CONCESSÃO DE 30% DE DESCONTO NAS MENSALIDADES COBRADAS DE UMA ESTUDANTE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
MEC DISCUTE NOVAS FORMAS DE AVALIAR ENSINO SUPERIOR
UNIVERSIDADE É CONDENADA A INDENIZAR ALUNO POR COBRANÇA INDEVIDA EM GO
DEFENSORES PÚBLICOS EMITEM NOTA TÉCNICA 202014 – CDPCD/CIJ/CONDEGE/ANADEP – CONTRA O DECRETO 10502/2020
COVID-19: SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS NÃO VALIDA REDUÇÃO DA MENSALIDADE ESCOLAR