Direito Educacional

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que estabelece a obrigatoriedade de...

Estudantes com deficiência poderão ter acompanhante escolar

Educação política e cidadania como disciplinas obrigatórias nas escolas

Resumo: O Mapa Autismo Brasil (MAB) O MAB expõe uma realidade incômoda: nem as escolas...

Lei 15.436, 17/06/ 2026 - Institui a Política Nacional para Estudantes com Altas Habilidades ou Superdotação

A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT)...

Resumo: P.A. x A.T. A educação inclusiva é um direito fundamental assegurado pela Constituição Federal...

Desafios para fixação das anuidades em 2027 A definição do reajuste das anuidades escolares para...

Resumo – Disciplinando uso, troca e circulação de figurinhas  As escolas privadas podem disciplinar o...

Resumo – Medida Protetiva Medida protetiva envolvendo os genitores e de suspeita de comparecimento de...