Resumo – Medida Protetiva Medida protetiva envolvendo os genitores e de suspeita de comparecimento de...
Resumo – Medida Protetiva Medida protetiva envolvendo os genitores e de suspeita de comparecimento de...
Uma professora de educação infantil foi condenada por maus-tratos praticados contra quatro crianças em uma...
A 6ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) aumentou...
O Projeto de Lei 617/26, em análise na Câmara dos Deputados, obriga escolas públicas e...
1. Introdução A jurisprudência brasileira, de modo predominante, enquadra a prestação de serviços educacionais...
Direito Educacional e Qualidade de Ensino A discussão sobre o número de alunos em sala...
Projeto prevê palestras, seminários e ações formativas sobre crimes virtuais contra crianças e adolescentes; texto...
A autonomia da escola particular A escola particular possui autonomia para organizar seu calendário escolar...
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe as...
A 27ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que...
Copyright 2026 IBEE - Todos os direitos reservados. Designed by AGT Online.