Direito Educacional

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria o selo Instituição...

Introdução Ao longo do tempo, venho defendendo a ideia de que “educação não é consumo”....

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados A Comissão de Trabalho da Câmara dos...

A Imersão Sistema de Matrículas 2026 foi realizada com êxito, apresentando conteúdo técnico de alta...

Institui o Compromisso Nacional pela Qualidade e Equidade na Educação Infantil – Conaquei O MINISTRO...

Institui o Programa Na Ponta do Lápis no âmbito do Ministério da Educação O MINISTRO...

A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou à Anhanguera Educacional...

Especificamente, a resolução estabelece que as escolas devem: Oferecer informações adequadas às etapas de desenvolvimento...

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga os...

O acórdão fala sobre um caso de indenização por danos morais envolvendo a negativa de...