Direito Civil

Determinada Instituição interpôs ação em face de genitor de aluno pleiteando o pagamento da dívida...

Trata-se de ação de obrigação de fazer com pedido de indenização por danos morais interposta...

Estabelecimento de ensino – Indenização em razão de fechamento de colégio com suposto prejuízo do...

Trata-se de ação de cobrança interposta por Instituição Educacional em face de ex-aluno alegando que...

Trata-se de ação interposta pela autora com o objetivo de obter indenização por suposta negligência...

Um estudante pode pleitear a antecipação de sua colação de grau caso tenha cumprido todas...

Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação...

Trata-se de apelação interposta pelo autor contra a decisão de 1ª instância que entendeu que...

Dada a natureza do contrato de financiamento estudantil, amparado num programa financiado pelo governo federal...

A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o...