Direito Civil

Trata-se de agravo de instrumento interposto pela ESCOLA SUIÇO BRASILEIRA RIO DE JANEIRO contra a...

Trata-se de ação de cobrança interposta por uma Instituição em face de um responsável financeiro...

Bullying cometido dentro das dependências escolares geram danos morais e é de responsabilidade da instituição...

Aluno supostamente agredido tem que demonstrar conduta negligente da instituição. No caso em tela o...

A 4ª Turma Cível do TJDFT manteve sentença de 1ª Instância que negou pedido de...

Trata-se de ação de obrigação de fazer com pedido de indenização por danos morais proposta...

Trata-se de apelação cível em que o apelante buscava reforma da sentença que julgou improcedente...

Instituição interpôs ação judicial contra um responsável cobrando as mensalidades no período de maio a...

Possibilidade de diminuição do valor de bolsa de estudo durante ano letivo. No caso ocorreu...

Instituições de ensino respondem civilmente pela reparação devida aos seus alunos, enquanto estiverem nas dependências...