Processo 0165512-47.2011.8.19.0001 – 1ª Vara Cível – Comarca da Capital Partes: CAIO SANTOS DE MENDONÇA...
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Determinada Instituição interpôs ação judicial contra ex-aluno, pleiteando o recebimento de débitos oriundos de parcelas...
Acórdão da 5ª Câmara de Direito Público do TJSP manteve decisão da 1ª Vara da...
Por unanimidade de votos, a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de...
A Terceira Turma do STJ finalmente definiu o prazo considerado razoável para que os provedores...
Genitora de aluno interpõe ação de indenização por danos morais e materiais contra determinada Instituição,...
Por unanimidade de votos, a 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de...
O Superior Tribunal de Justiça condenou uma escola a pagar indenização e pensão mensal aos...
Determinada Instituição interpôs ação em face de genitor de aluno pleiteando o pagamento da dívida...
Trata-se de ação de obrigação de fazer com pedido de indenização por danos morais interposta...
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