Direito Civil

Aluno advertido por professor não sofre danos morais. De acordo com a decisão aluno chegou...

Sob a alegação de que aluno foi chamado na escola ré, onde estudava, para tomar...

Determinada Instituição interpôs Ação de Cobrança em face de ex-aluno requerendo a condenação ao pagamento...

Determinado aluno ajuizou ação contra Instituição de ensino alegando que realizou o pagamento referente à...

 A agressão ocorreu no interior da escola e nenhuma providência, seja quanto ao atendimento da...

Por unanimidade, os desembargadores da 1ª Câmara Cível, na sessão do dia 16 de dezembro,...

A constante remarcação de aulas e a troca de professores durante curso preparatório para concursos...

A 2ª Turma Recursal do Sistema dos Juizados Especiais julgou improcedente o recurso formulado pela...

EMENTA: “APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. RITO ORDINÁRIO. RESPONSABILIDADE CIVIL. ESTABELECIMENTO DE ENSINO. ALEGAÇÃO DE...

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput,...