Direito Civil

Desembargador ressaltou que violência foi praticada por adulto contra adolescente O Tribunal de Justiça de...

Trata-se de Ação interposta pela Instituição contra aluno pleiteando o pagamento das anuidades escolares oriunda...

Apelação apresenta alegações de que a diretora da escola insinuou que o aluno estaria fazendo...

Abuso no exercício do direito dos pais em corrigir os filhos, verificado pela utilização imoderada...

Um juiz de Direito do Tribunal de Justiça de Sergipe julgou improcedente a ação de...

  EMBARGOS DO DEVEDOR. EXECUÇÃO DE QUANTIA DEVIDA A TÍTULO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS....

A propaganda feita de forma dúbia deve ser interpretada a favor da parte hipossuficiente. Com...

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Através do julgamento do recurso de apelação, a apelada questionou a natureza do desconto nas...

Aluna interpõe ação judicial contra determinada Instituição alegando que contratou os serviços educacionais para realização...