Direito Civil

Sentença improcedente ao pedido formulado na ação de indenização por dano moral n. 038.09.500454-5, da comarca...

São devidas as cobranças das parcelas de anuidade escolar na ausência de comprovação do trancamento...

Uma aluna machucada durante atividade extraclasse de escola estadual obteve direito à indenização por danos...

A mãe de um ex-aluno foi condenada a pagar indenização à diretora de uma escola...

Instituição de ensino do Rio Grande do Sul rescindiu o contrato de prestação de serviços...

Trata-se de ação de conhecimento, processada pelo rito ordinário, Processo nº 0018404-09.2010.8.19.0014, pretendendo os autores,...

Ação de indenização por dano moral. Consumidor. Instituição de ensino. Cobrança vexatória. Caso em que a apelante...

Pretende o autor ser reintegrado em curso profissionalizante da qual foi excluído por motivos disciplinares,...

Trata-se de ação de rito ordinário proposta por K. M.L. e I. L. S., representada...

Ação indenizatória. Relação de consumo. Serviços educacionais. Negativa para renovação de matrícula. Alegação de que...