Direito Civil

Ação de indenização por dano moral. Consumidor. Instituição de ensino. Cobrança vexatória. Caso em que a apelante...

Pretende o autor ser reintegrado em curso profissionalizante da qual foi excluído por motivos disciplinares,...

Trata-se de ação de rito ordinário proposta por K. M.L. e I. L. S., representada...

Ação indenizatória. Relação de consumo. Serviços educacionais. Negativa para renovação de matrícula. Alegação de que...

A partir desta semana, escolas, clubes e agremiações recreativas em todo o país deverão desenvolver...

A Associação Nacional das Universidades Particulares (Anup) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5462), no...

Feriados 2016 (Portaria do Ministério do Planejamento nº 630, de 31/12/2015, publicada no DOU-1 de...

Instituições de ensino devem zelar pela integridade física dos alunos e devem indenizar quando descumprem...

A advocacia-geral da União, em resposta à consulta 08lC/83 PR 1.888/1983, que dispunha sobre a...

O direito à imagem, como vertente ao chamado direito da personalidade, é tão importante que...