Direito Civil

Alegação do autor de que teria sofrido constantes agressões na escola demandada, configurando bullying e...

Contrato de prestação de serviços educacionais. Instituição de ensino particular. Relação de consumo. Qualificação. Responsabilidade....

Agressão sofrida por aluno em interior de escola. Omissão específica do Poder Público. Ausência do...

Escola municipal que autorizou a saída de aluno sem a companhia dos pais ou representante...

Sentença improcedente ao pedido formulado na ação de indenização por dano moral n. 038.09.500454-5, da comarca...

São devidas as cobranças das parcelas de anuidade escolar na ausência de comprovação do trancamento...

Uma aluna machucada durante atividade extraclasse de escola estadual obteve direito à indenização por danos...

A mãe de um ex-aluno foi condenada a pagar indenização à diretora de uma escola...

Instituição de ensino do Rio Grande do Sul rescindiu o contrato de prestação de serviços...

Trata-se de ação de conhecimento, processada pelo rito ordinário, Processo nº 0018404-09.2010.8.19.0014, pretendendo os autores,...