Direito Civil

Prestação de serviços de escolares. Ação de Indenização por danos materiais e morais. Cerceamento de...

Trata-se da ação indenizatória ajuizada por professora contra aluno, representado por seus genitores, alega a...

Vigência Regulamenta a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, para tratar das...

Responsável de aluna interpõe ação indenizatória contra determinada Creche Escolar, alegando que quando chegou em...

Aluno representado por seu genitor interpõe ação de reparação por danos morais, contra Instituição de...

Atuando no processo de ensino-aprendizagem, a escola deve estar preparada para receber crianças com problemas....

Pretende a autora indenização por dano moral advindo de alegada agressão ocorrida em creche na...

As atividades extracurriculares (festas e comemorações) consideradas complementares ao processo de formação do estudante ajudam...

Em recente decisão, a 3ª Turma do C. STJ firmou jurisprudência ao ratificar que “os...

Alegação do autor de que teria sofrido constantes agressões na escola demandada, configurando bullying e...