Direito Civil

Responsável de aluna interpõe ação indenizatória contra determinada Creche Escolar, alegando que quando chegou em...

Aluno representado por seu genitor interpõe ação de reparação por danos morais, contra Instituição de...

Atuando no processo de ensino-aprendizagem, a escola deve estar preparada para receber crianças com problemas....

Pretende a autora indenização por dano moral advindo de alegada agressão ocorrida em creche na...

As atividades extracurriculares (festas e comemorações) consideradas complementares ao processo de formação do estudante ajudam...

Em recente decisão, a 3ª Turma do C. STJ firmou jurisprudência ao ratificar que “os...

Alegação do autor de que teria sofrido constantes agressões na escola demandada, configurando bullying e...

Contrato de prestação de serviços educacionais. Instituição de ensino particular. Relação de consumo. Qualificação. Responsabilidade....

Agressão sofrida por aluno em interior de escola. Omissão específica do Poder Público. Ausência do...

Escola municipal que autorizou a saída de aluno sem a companhia dos pais ou representante...