Direito Civil

É muito comum na Instituição de Ensino situações que envolvam a prática do transporte escolar,...

Não tendo o réu comprovado o cancelamento da matrícula ou desistência do curso na forma...

Empresa de Intercâmbio foi condenada a indenizar cliente que foi esquecida em aeroporto de Nova...

Indenizatória. Responsabilidade civil. Alegação da autora de que sofreu queda em calçada em frente ao estabelecimento réu. Artigo...

Ninguém está isento de sofrer alguma queda ou algum acidente pessoal. Nesse contexto, é importante...

Há tempos que a relação entre professor e aluno é marcada por oscilações; de um...

Relação jurídica de consumo. Contrato de prestação de serviço de educacionais. Inserção indevida do nome...

Trata-se de recurso de apelação interposto contra a sentença de improcedência proferida em ação de...

Candidato desclassificado de concurso da CPTM por ser considerado acima do peso será indenizado “A...

Estamos bem próximos do término do ano letivo, com ele, uma série de providências precisam...