Direito Civil

Cuidam-se os autos de agravo de instrumento interposto pelo Sindicato das Empesas Particulares de Ensino...

Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para dispor sobre a obrigatoriedade...

Em linhas gerais, a requerida informou que desde a suspensão das atividades presenciais, foi oferecido...

… …. …A ré, por seu turno, alega que a Portaria 343/2020 do MEC e...

  Publicado no DOM – Rio de Janeiro em 26 junho 2020 Altera os Decretos Rio...

A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO CONSUMIDOR – MPCON, a COMISSÃO ESPECIAL DE DEFESA...

    Prezado pai e responsável, Conforme descrito no Plano de Reabertura das Atividades Escolares,...

    Rio de Janeiro ……….   Senhores Pais, No último dia 04/6/20 foi publicada...

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO PROPORCIONAL DAS MENSALIDADES ESCOLARES EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PARTICULAR,...

Estabelece medidas de prevenção específicas para o funcionamento dos estabelecimentos e atividades que menciona e...