Direito Civil

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO PROPORCIONAL DAS MENSALIDADES ESCOLARES EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PARTICULAR,...

Estabelece medidas de prevenção específicas para o funcionamento dos estabelecimentos e atividades que menciona e...

Juiz de Fora, …………………… Prezado pai ou responsável, No último dia 03/06, o Prefeito de...

  Estabelece a obrigatoriedade do uso de máscaras respiratórias, no âmbito do Estado do Rio...

A ação do Ministério Público de Santa Catarina, em conjunto com a Defensoria Pública, para...

Decreto Nº 47465 DE 26/05/2020     Publicado no DOM – Rio de Janeiro em 26...

Decreto Nº 47424 DE 11/05/2020     Publicado no DOM – Rio de Janeiro em 11...

Altera o Decreto nº 10.282, de 20 de março de 2020, que regulamenta a Lei...

Nota Técnica   Nota Técnica do DEE/Cade avaliou que medidas deste tipo podem prejudicar o...

Pelo presente instrumento contratual e na melhor forma de direito, de um lado, como CONTRATADO,...