Direito Civil

QUESTÃO: Alguns contratantes com espeque na Resolução nº 1 de 19 de janeiro de 2018...

A questão do artigo 14 da Lei 13.709/2018 para as escolas tem sido tormentosa. Isso...

1 – Podemos fazer a negativação do CPF dos contratantes inadimplentes da escola, pois recebemos...

O Ministério Público no Rio de Janeiro, ao invés de verificar o respeito fiel a...

Vai à Câmara o projeto de lei que autoriza de forma permanente a realização remota...

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta manhã (6) a Operação Data Venditionis, para investigar a...

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF negou recurso apresentado por professor da...

AÇÃO POPULAR COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA INAUDITA ALTERA PARS em face do MUNICÍPIO...

DECRETO RIO Nº 48706 DE 1º DE ABRIL DE 2021 Dispõe sobre as medidas emergenciais...

Destaque-se, inicialmente, os fundamentos e princípios que envolvem essa relação. Os fundamentos são o contrato...