Arquivo de Direito Civil

COMO FUNCIONA A LEI EM RELAÇÃO À EXPOSIÇÃO DE IMAGENS DAS CRIANÇAS EM CÂMERAS DE SEGURANÇA?

Todos nós somos donos da nossa própria imagem. A Constituição Federal estabeleceu no artigo 5º,...

05 jul 2022

06:08

Adoção do nome social e questões que envolvem as escolas

QUESTÃO: Estamos com um problema e precisamos de uma ajuda sua. Percebemos uma mobilização dos...

05 jul 2022

06:00

A LGPD e solicitação de dados de pessoais do contratante pelo conselho tutelar

QUESTÃO: O Assunto trata de uma possível ação de bullying no interior da escola e...

01 jul 2022

06:00

Medida Provisória 1124, de 13/06/2022 – altera a lei 13709, de 14/08/2018 – lei geral de proteção de dados pessoais, transforma a autoridade nacional de proteção de dados em autarquia de natureza especial e transforma cargos em comissão

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 62 da...

22 jun 2022

06:00

AS ESCOLAS ESTÃO PROTEGENDO OS DADOS PESSOAIS DOS SEUS ALUNOS? TODO O CUIDADO É POUCO COM A PRIVACIDADE DE DADOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Depois de quase 2 anos de pandemia, muitas escolas, sejam públicas ou privadas, estão retornando...

08 jun 2022

06:00

DECRETO 11077, DE 20/05/2022 – DECLARA A REVOGAÇÃO, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 16 DA LEI COMPLEMENTAR 95, DE 26/02/1998, DE DECRETOS NORMATIVOS

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso...

03 jun 2022

07:37

Lei 14364, de 01/06/2022 – Altera lei 10048/00 – Garante direitos aos acompanhantes de pessoas com prioridade de atendimento

LEI Nº 14.364, DE 1º DE JUNHO DE 2022 Altera a Lei nº 10.048, de...

01 jun 2022

11:30

LEI FEDERAL 14344, DE 24/05/2022 – CRIA MECANISMOS PARA A PREVENÇÃO E O ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE, DEVENDO A ESCOLA ADOTAR AÇÕES ARTICULADAS E EFETIVAS DIRECIONADAS À IDENTIFICAÇÃO DA AGRESSÃO, CAPACITAR OS PROFISSIONAIS DAS ESCOLAS E ADEQUAR CURRÍCULOS ESCOLARES DE TODOS OS NÍVEIS DE ENSINO, DOS CONTEÚDOS RELATIVOS À PREVENÇÃO, À IDENTIFICAÇÃO E À RESPOSTA À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR

EMENTA Cria mecanismos para a prevenção e o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra...

25 maio 2022

08:42

A LGPD e o início do fim da cultura do consentimento

Vivemos em uma economia movida e orientada pelo uso de dados pessoais. Não há dúvidas...

18 maio 2022

06:16

RESOLUÇÃO CNPD 001, DE 6/05/2022 – ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E DA PRIVACIDADE

O CONSELHO NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E DA PRIVACIDADE (CNPD), no uso da...

10 maio 2022

09:01

Direito Civil

COMO FUNCIONA A LEI EM RELAÇÃO À EXPOSIÇÃO DE IMAGENS DAS CRIANÇAS EM CÂMERAS DE SEGURANÇA?

Adoção do nome social e questões que envolvem as escolas

A LGPD e solicitação de dados de pessoais do contratante pelo conselho tutelar

Medida Provisória 1124, de 13/06/2022 – altera a lei 13709, de 14/08/2018 – lei geral de proteção de dados pessoais, transforma a autoridade nacional de proteção de dados em autarquia de natureza especial e transforma cargos em comissão

AS ESCOLAS ESTÃO PROTEGENDO OS DADOS PESSOAIS DOS SEUS ALUNOS? TODO O CUIDADO É POUCO COM A PRIVACIDADE DE DADOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

DECRETO 11077, DE 20/05/2022 – DECLARA A REVOGAÇÃO, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 16 DA LEI COMPLEMENTAR 95, DE 26/02/1998, DE DECRETOS NORMATIVOS

Lei 14364, de 01/06/2022 – Altera lei 10048/00 – Garante direitos aos acompanhantes de pessoas com prioridade de atendimento

A LGPD e o início do fim da cultura do consentimento

RESOLUÇÃO CNPD 001, DE 6/05/2022 – ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E DA PRIVACIDADE

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