Direito Civil

O CONSELHO DIRETOR DA AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS, no uso das atribuições que...

Em entrevista ao JOTA, diretor-presidente diz que já há oito casos prontos para aplicação de...

QUESTAO: Estamos com a seguinte demanda: Um casal separado, sendo que ela é a responsável...

Criança se machucou quando brincava Criança fraturou o fêmur enquanto brincava na escola (Crédito:Reprodução Internet...

Escola tem de indenizar estudante que foi assaltada em suas dependências Vítma de assalto à...

O número de decisões judiciais que tratam efetivamente da Lei Geral de Proteção de Dados...

Termo de Custeio de Serviços Culturais CENTRO CULTURAL …………… Termo de Custeio de Serviços Culturais...

O Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP, na Apelação Cível: AC 1005424-42.2019.8.26.0001 SP 1005424-42.2019.8.26.0001,...

A Lei nº 13185/2015, que institui o combate e a prevenção ao bullying, dispõe que...

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.140, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022 Institui o Programa de Prevenção...