Direito Administrativo

MANDADO DE SEGURANÇA. DIREITO ADMINISTRATIVO. ESCOLA TÉCNICA DA AGRICULTURA – ETA. DELIBERAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR....

Apelação cível – Ação de conhecimento pelo rito sumário – Estabelecimento particular de ensino –...

Recusa de instituição de ensino em proceder à rematrícula de aluno que, no ano letivo...

Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer c/c Indenizatória por danos morais, aonde a parte autora pugna...

Ação indenizatória por dano moral. Universidade. Estrangeiro, alega que teve matrícula em curso superior negada...

Aluno interpõe ação de ordinária com pedido de liminar contra Instituição de Ensino, para determinar...

Não há falar, na hipótese, em violação ao art. 535 do CPC, porquanto a prestação...

Trata-se de ação de obrigação de fazer com pedido de tutela antecipada interposta por aluno...

Trata-se de ação interposta por aluna contra Instituição de Ensino, sustentando que foi impedida de...

A autora, frequentando curso superior ministrado pela ré, reconhece sua inadimplência em relação a mensalidades...