Fere o princípio da proporcionalidade o desligamento de aluno de universidade em decorrência de suposta…
Fere o princípio da proporcionalidade o desligamento de aluno de universidade em decorrência de suposta…
Trata-se de ação de obrigação de fazer, na qual ex-aluna move em face de determinada…
Trata-se de demanda na qual a agravante pretendendo estudar no Colégio Santo Agostinho, e mesmo…
Instituição particular de ensino pode negar renovação de matrícula a aluno que se encontre em…
A aluna interpôs um Agravo de Instrumento contra decisão que, nos autos da Ação…
A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) confirmou liminar…
A Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul,…
A Administração não pode, por ato próprio, efetuar o desligamento de candidato ausente de Curso…
A Folha de São Paulo publicou no dia de hoje (03/02), as 15:38h, matéria noticiando…
Em evento, Eduardo Braga negou que repasses ao consumidor dos reajustes nas tarifas de energia…
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