Em pesquisa na rede de informações sobre a possibilidade de mudança no registro civil, nome,...

QUESTÃO: Estamos com um problema e precisamos de uma ajuda sua. Percebemos uma mobilização dos...

QUESTÃO: Alguns contratantes com espeque na Resolução nº 1 de 19 de janeiro de 2018...

O Ministério Público no Rio de Janeiro, ao invés de verificar o respeito fiel a...

RESOLUÇÃO NÃO É LEI Conselho Nacional de Combate à Descriminalização veio, através da Resolução 12/2015,...

A Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino – CONFENEN, em cumprimento a sua missão institucional,...

Estamos num momento de atualizar nosso regimento interno e gostaríamos de tirar algumas dúvidas em...

Recentemente essa assessoria recebeu o questionamento quanto à ausência de identificação paterna na carteirinha estudantil...

Primeiramente, insta destacar que existe uma resolução do Conselho Nacional de Combate à Discriminação e...

No dia 19/06/2016, o Supremo Tribunal Federal julgou a ADI 5357, que versava sobre Educação...