Responsabilidade civil. Indisciplina de aluno. Impossibilidade de menor participar de atividade (passeio) escolar. Decisão da direção do colégio com fim pedagógico. Abalo moral não configurado. Dano material (f)

No ano em que se desenvolveu a atividade extra-escolar (2007), há notícias do comportamento inadequado da menor, o que se pode depreender das indicações de professora e psicóloga que acompanhavam a menina à época dos fatos. Pelo extenso conhecimento acerca da dificuldade de comportamento perpetrado pela autora, teve a Vice-Diretora por optar que esta não participasse do passeio programado, posição tomada com fim disciplinador.

A reação da menor (choro, decepção, etc) não fugiu da normalidade, considerando a idade e a maturidade da autora, não sendo razoável imputar ao Estado as conseqüências