As informações contratuais podem ser divulgadas ao não contratante?

Recentemente, esta assessoria foi questionada acerca de como proceder com uma genitora que não assinou o contrato educacional, mas exige informações contratuais referentes ao pagamento de anuidade.

Inicialmente, é necessário esclarecer que apesar de ambos os pais exercerem igualdade de condições no tocante a educação dos filhos, conforme preceitua a Constituição Federal, Código Civil, e demais legislações pertinentes à matéria, não é toda a informação que pode ser prestada a ambos os pais.

O contrato, desde que observado os requisitos legais, torna-se obrigatório para os contratantes, fazendo lei entre