Tribunal Regional do Trabalho - TRT

Ementa nossa: O simples fato de existirem mais de 40 crianças dentro da escola podendo...

  Registro profissional A falta de registro profissional no Ministério da Educação não impede o...

Condenação redução carga horária A 5ª Turma do TRT mineiro, em voto de relatoria do...

Ementa: A contribuição negocial é devida somente pelos empregados filiados ao sindicato profissional, uma vez...

A 3ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso da reclamante, uma merendeira do Município...

A validade do pedido de demissão da empregada gestante está condicionada à assistência do respectivo Sindicato ou...

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais decidiu, em sede de...

Muito vinha se discutindo no âmbito da Justiça do Trabalho sobre o pagamento de dano...

A justiça do Trabalho condenou empresa e empregado ao pagamento de multa ao constatar que...

DISPENSA POR JUSTA CAUSA. GESTANTE. É vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa da...