Supremo Tribunal Federal - STF

A Associação Nacional das Universidades Particulares (Anup) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5462), no...

A Associação Nacional das Universidades Particulares (Anup) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), Ação Direta de...

A Associação Nacional das Universidades Particulares (Anup) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação...

ADC 39 NÚMERO ÚNICO: 0008336-79.2015.1.00.0000   AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE Origem: DF – DISTRITO FEDERAL Relator: MIN....

IMUNIDADE. IMPUGNA DISPOSITIVO DE LEI FEDERAL QUE ESTABELECE O CRITÉRIO PARA RECEBER O BENEFÍCIO DO...

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu parcialmente o Mandado de Segurança...

Trata-se de proposta de cancelamento da Súmula Vinculante 40, apresentada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores...

Dispositivo Legal Questionado § 001° do art. 028 e art. 030, "caput" (especialmente pela presença...

 AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (Med. Liminar) – 5305 Origem: DISTRITO FEDERAL Entrada no STF: 15/04/2015...

EMB.DECL. NO RECURSO ORD. EM MANDADO DE SEGURANÇA 27.369 DISTRITO FEDERAL RELATORA  : MIN. CÁRMEN...