ACORDÃO DANO MORAL EMPRESA. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. RELAÇÃO COMERCIAL. ALTERAÇÃO UNILATERAL DE ...
ACORDÃO DANO MORAL EMPRESA. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. RELAÇÃO COMERCIAL. ALTERAÇÃO UNILATERAL DE ...
Ação: declaratória de nulidade de títulos, cumulada com danos morais e materiais, em que a recorrida...
DECISÃO 25/10/2016 07:52 Conceder abatimento no valor da mensalidade escolar para quem paga dentro...
RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. MANUTENÇÃO DO EX-EMPREGADO DEMITIDO SEM JUSTA CAUSA (E SEUS ...
Superior Tribunal de Justiça – STJ. RECURSO ESPECIAL Nº 1.424.814 – SP (2013⁄0405555-9) RELATOR: MINISTRO...
RECURSO ESPECIAL Nº 1.424.814 – SP (2013/0405555-9) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE RECORRENTE: UNIÃO CULTURAL...
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. INDEFERIMENTO LIMINAR DA PETIÇÃO INICIAL....
TRIBUTÁRIO. ENTIDADE BENEFICENTE DE. ASSISTÊNCIA SOCIAL. PEDIDO DE RENOVAÇÃO DO CERTIFICADO. CEBAS. PROVADA CERTIFICAÇÃO ATÉ...
O redirecionamento da execução fiscal contra ex-sócio por dissolução ilegal de empresa só pode ocorrer...
RECURSO ESPECIAL Nº 1.575.225 – SP (2012/0255566-9) RELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO RECORRENTE: ESCRITÓRIO OCENTRAL...
Copyright 2026 IBEE - Todos os direitos reservados. Designed by AGT Online.