Lei 14364, de 01/06/2022 – Altera lei 10048/00 – Garante direitos aos acompanhantes de pessoas com prioridade de atendimento LEI Nº 14.364, DE 1º DE JUNHO DE 2022 Altera a Lei nº 10.048, de... 01 jun 2022 11:30
CENSO ESCOLAR REVELA AUMENTO DE MATRÍCULAS DE ESTUDANTES COM NECESSIDADES ESPECIAIS O Censo Escolar 2018, divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira... 29 jul 2019 17:01
DECRETO 8368 – 02/12/14 – REGULAMENTA A LEI 12764, DE 27/12/2012, QUE INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput,... 02 dez 2014 11:18
RESOLUÇÃO CNE/CEB 003/2006 – PROJOVEM – PROGRAMA NACIONAL DE INCLUSÃO DE JOVENS – APROVA AS DIRETRIZES E PROCEDIMENTOS TÉCNICOPEDAGÓGICOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJOVEM MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA RESOLUÇÃO CNE/CEB 003/2006 (*) (**) Aprova as Diretrizes e procedimentos técnicopedagógicos para a implementação do ProJovem – Progr... 22 jan 2010 00:00
PARECER CNE/CEB 018/2008 – APRECIAÇÃO DO PROJETO PEDAGÓGICO INTEGRADO E AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DO PROJOVEM URBANO RELATÓRIO Em 31 de julho do corrente, a Secretaria-Geral da Presidência da República encaminhou o Oficio... 06 ago 2008 14:33
PARECER CNE/CEB 037/2006 – APROVAÇÃO DE DIRETRIZES E PROCEDIMENTOS TÉCNICO-PEDAGÓGICOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJOVEM – PROGRAMA NACIONAL DE INCLUSÃO DE JOVENS: EDUCAÇÃO. QUALIFICAÇÃO E AÇÃO COMUNITÁRIA RELATÓRIO Em 2 de março de 2005, a Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional... 07 jul 2006 16:23
PARECER CNE/CEB 019/2005 – REALIZAÇÃO DO EXAME NACIONAL PARA CERTIFICAÇÃO DE COMPETÊNCIAS DE JOVENS E ADULTOS – ENCCEJA, PARA BRASILEIROS RESIDENTES NO PAÍS E NO EXTERIOR PARECER HOMOLOGADO(*) (*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 5/10/2005 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: MEC/Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Ed... 15 set 2005 00:00
RESOLUÇÃO CNE/CEB 003/2006 – APROVA AS DIRETRIZES E PROCEDIMENTOS TÉCNICO-PEDAGÓGICOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJOVEM – PROGRAMA NACIONAL DE INCLUSÃO DE JOVENS, CRIADO PELA LEI Nº 11.129, DE 30/07/2005, APROVADO COMO ‘’PROJETO EXPERIMENTAL”, NOS TERMOS DO ART. 81 DA LDB, PELO PARECER CNE/CEB 002/2005 RELATÓRIO Em 31 de julho do corrente, a Secretaria-Geral da Presidência da República encaminhou o Oficio... 15 ago 2005 16:03
PARECER CNE/CEB 002/2005 – PROJOVEM – PROGRAMA NACIONAL DE INCLUSÃO DE JOVENS: EDUCAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E AÇÃO COMUNITÁRIA RELATÓRIO Em 28 de janeiro de 2005, o Senhor Luiz Soares Dulci, Ministro Chefe da... 16 mar 2005 09:58
