Portaria CAPES 057, DE 28/03/2023 – Dispõe sobre os critérios para distribuição da cota de bolsas de estudo dos programas institucionais de fomento à pós-graduação geridos pela Diretoria de Programas e Bolsas no País EMENTA Dispõe sobre os critérios para distribuição da cota de bolsas de estudo ou auxílios... 03 abr 2023 08:26
Portaria MEC/CAPES 010, DE 24/01/2023 – Disciplina o processo de Avaliação de Permanência dos Programas de Pós-Graduação stricto sensu no Brasil PORTARIA SEM EFEITO PELA Portaria MEC/CAPES 018, DE 31/01/2023 – Dispõe sobre a suspensão dos... 31 jan 2023 10:48
Resolução CNE/CES 004, DE 16/11/2022 – Altera o artigo 11 da Resolução CNE/CES 007, de 11/12/2017, que estabelece normas para o funcionamento de cursos de pós-graduação stricto sensu O Presidente da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, no uso de... 18 nov 2022 08:04
PORTARIA MEC 045, DE 7/03/2022 – CRIA GRUPO DE TRABALHO COM A FINALIDADE DE SUGERIR MECANISMOS PARA ORIENTAR POLÍTICAS PÚBLICAS DESTINADAS A PROMOVER A EQUIDADE DE GÊNERO NA PÓS-GRADUAÇÃO BRASILEIRA A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR – CAPES, no uso... 08 mar 2022 11:43
Resolução CNE/CES 004, de 16/07/2021 – Altera o art. 11 da Resolução CNE/CES 001, de 06/04/2018, que estabelece diretrizes e normas para a oferta dos cursos de pós-graduação lato sensu denominados cursos de especialização Presidente da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação (CNE), no uso de... 22 jul 2021 07:07
Resolução CNE/CES 007, DE 11/12/2017 – Estabelece normas para o funcionamento de cursos de pós- graduação stricto sensu O Presidente da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, no uso de... 11 nov 2017 07:37
PARECER CNE/CP 001/2014 – REVISÃO DO PARECER CNE/CP Nº 2/2013, RELATIVO AO RECURSO CONTRA A DECISÃO DO PARECER CNE/CES Nº 267/2010, QUE DEU ORIGEM À RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 4/2011, QUE TRATA DE NORMAS TRANSITÓRIAS PARA O CREDENCIAMENTO ESPECIAL DE INSTITUIÇÕES NÃO EDUCACIONAIS, NAS MODALIDADES PRESENCIAL E A DISTÂNCIA, PARA A OFERTA DE CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO, EM ATENDIMENTO À DECISÃO PROFERIDA NO PROCESSO JUDICIAL Nº 40954-86.2011.4.01.3800/MG RELATÓRIO O presente parecer refere-se à revisão do Parecer CNE/CP nº 2/2013, relativo ao recurso... 28 jan 2014 10:25
PARECER CNE/CES 295/2013 – APRECIAÇÃO DO INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL EXTERNA, QUE SUBSIDIA O ATO DE CREDENCIAMENTO E RECREDECIAMENTO DE ESCOLAS DE GOVERNO PARA OFERTA DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU Do objeto do Parecer Trata-se de solicitação encaminhada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas... 04 dez 2013 14:03
PARECER CNE/CP 002/2013 – RECURSO CONTRA A DECISÃO DO PARECER CNE/CES Në 267/2010, QUE DEU ORIGEM À RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 4/2011, QUE TRATA DE NORMAS TRANSITÓRIAS PARA O CREDENCIAMENTO ESPECIAL DE INSTITUIÇÕES NÃO EDUCACIONAIS, NAS MODALIDADES PRESENCIAL E A DISTÂNCIA, PARA A OFERTA DE CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO, EM ATENDIMENTO À DECISÃO PROFERIDA NO PROCESSO JUDICIAL Nº 40954-86.2011.4.01.3800/MG RELATÓRIO O presente Parecer refere-se ao recurso contra a decisão do Parecer CNE/CES nº 267/2010,... 12 mar 2013 14:13
PARECER CNE/CEB 020/2012 – ESTÁGIOS – CONSULTA SOBRE A LEGITIMIDADE DA REALIZAÇÃO DE VIVêNCIA E PRÁTICA PROFISSIONAL EM AMBIENTES DE EMPRESAS DE SETOR PRODUTIVO PARECER HOMOLOGADO DESPACHO DO MINISTRO, PUBLICADO NO D.O.U. DE 4/2/2013, SEÇÃO 1, PÁG. 29. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM ... 08 nov 2012 00:00
