Assine

Planos de Carreira e Remuneração do Magistério – Atos Normativos CNE – Leis – Decretos – Resoluções e outros Educacionais – Subtítulo

Home / Planos de Carreira e Remuneração do Magistério – Atos Normativos CNE – Leis – Decretos – Resoluções e outros Educacionais – Subtítulo

Voltar para listagem de Temas

PARECER CNE/CEB 009/2009 – PLANOS DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO – REVISÃO DA RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 3/97, QUE FIXA DIRETRIZES PARA OS NOVOS PLANOS DE CARREIRA E DE REMUNERAÇÃO PARA O MAGISTÉRIO DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 29/5/2009, Seção 1, Pág. 41.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Bási...

29 set 2009
15:28

Resolução CNE/CEB 2, de 28/05/2009 – Fixa as Diretrizes Nacionais para os Planos de Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública, em conformidade com o artigo 6º da Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, e com base nos artigos 206 e 211 da Constituição Federal, nos artigos 8º, § 1º, e 67 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e no artigo 40 da Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA RESOLUÇÃO Nº 2, DE...

28 maio 2009
09:56

PARECER CNE/CEB 016/2000 – FREQUÊNCIA, FALTAS E ABONO DE FALTAS – PLANOS DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO – PRONUNCIAMENTO SOBRE MUDANÇAS NO ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA , CARGOS E SALÁRIOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO

Despacho do Ministro em 13/12/2000, publicado no Diário Oficial da União de 14/12/2000, Seção 1, p. 21. HOMOLOGADO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: Prefeitura Municipal de Maringá - UF:PR ASSUNTO: Pronunciamento s...

20 fev 2009
00:00