Parecer CEE/SP 266, de 06/07/22 – Pedido de reconsideração referente ao Parecer CEE 104/2022 – Alteração no Plano de Curso Técnico em Transações Imobiliárias e mudança da equipe multidisciplinar, na modalidade a distância, nos termos das Deliberações CEE 97/2010 e 162/2018 CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Trata-se de pedido de reconsideração encaminhado a este Conselho... 06 jul 2022 19:51
Parecer CEE/SP 228, de 08/06/22 – Consulta sobre a Indicação CEE 213/2021 CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO A Secretaria de Educação do Estado de São Paulo... 08 jun 2022 19:33
Parecer CEE/SP 218, de 01/06/22 – Consulta sobre validade dos atos regulatórios e autorizativos CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO O Diretor Executivo das Fundação Dracenense de Educação e... 01 jun 2022 19:30
Parecer CEE/SP 194, de 18/05/22 – Pedido de Reconsideração do Parecer CEE 110/2022 CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO A Associação Educacional Aicó, mantenedora da Escola Waldorf Areté,... 18 maio 2022 19:15
Parecer CEE/SP 180, de 04/05/22 – Recurso contra decisão da Diretoria de Ensino – Regularização de Vida Escolar na SED CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Em 09/03/2022 a genitora da menor E.N.S. ingressou neste... 04 maio 2022 23:19
Parecer CEE/SP 183, de 04/05/22 – Celebração de Termo de Fomento para adequações na edificação e aquisição de equipamentos, mobiliários e bens diversos, visando melhoria da infraestrutura predial, oriundo de Emenda Parlamentar Impositiva CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO A Secretaria de Estado da Educação – SEDUC encaminha para manifestação... 04 maio 2022 19:12
Parecer Normativo/SP 170, de 27/04/2022 – Protesto contra o cerceamento de fala que ocorrem apenas em relação às Instituições Privadas, ocorrendo ampla tolerância em relação às Instituições Públicas Parecer/SP 170, de 27/04/2022 – Protesto contra o cerceamento de fala que ocorrem apenas em... 27 abr 2022 14:50
Parecer CEE/SP 163, de 20/04/22 – Celebração de Termo de Fomento para aquisição de veículo de transporte escolar, oriundo de Emenda Parlamentar Impositiva CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO A Secretaria de Estado da Educação – SEDUC encaminha para manifestação... 20 abr 2022 20:16
Parecer CEE/SP 161, de 20/04/22 – Pedido de reconsideração referente ao Parecer CEE 75/2022 – Autorização para criação de Polo de Apoio Presencial no município de Presidente Prudente (Unidade I), para funcionamento do Curso de Educação de Jovens e Adultos / Ensino Médio, nos termos da Deliberação CEE 97/2010 CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Trata-se de pedido de reconsideração encaminhado a este Conselho... 20 abr 2022 10:20
Parecer CEE/SP 159, de 13/04/22 – Recurso Especial / Deliberação CEE 155/17 CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Trata-se de Recurso protocolizado neste Conselho, em 14/02/2022, contra... 18 abr 2022 19:36
