A instituição tem o dever de informar aos responsáveis sobre a dificuldade no aprendizado do aluno Trata-se de ação de indenização por danos morais e materiais interposta por aluna e sua... 24 jun 2016 11:49
Princípio da igualdade e o direito a educação no Brasil MEMORIAL A ADI 5357 O Princípio da igualdade e o Direito a Educação no Brasil... 05 jun 2016 10:29
Da impossibilidade da reserva do possível na educação ofertada pelo estado segundo o STF Recentemente, o Supremo Tribunal Federal, analisou o Recurso Extraordinário n. 956475/RJ, na qual deu provimento... 20 maio 2016 17:03
Educação inclusiva e a complexidade irredutível O título nos pode levar a uma pesquisa científica sobre o processo complexo da educação... 01 abr 2016 14:06
Reflexão sobre a compreensão e interpretação da lei 13146/2015 e principalmente uma reação à forma perversa com que a escola particular Caros colegas Gestores do SINEPES e das Escolas Particulares Caro DORNAS e diretores do CONFENEN... 10 mar 2016 19:13
Necessidade de informação das necessidades especiais no momento da matrícula – dano moral e material impossibilidade Trata-se de Ação ajuizada por L.M.D.A. contra FENICE EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS S/C LTDA., aduzindo que é... 11 dez 2015 16:51
Possíveis ações para não aplicação do estatuto da pessoa deficiente – lei 13146/15 – estatuto do deficiente – parecer jurídico O PARECER que se desenvolve analisa o impacto da aplicação do estatuto da pessoa deficiente... 29 set 2015 15:39
Alunos especiais em escolas particulares – despesas que devem ser arcadas pelo município Questão apresentada: A quem cabe suportar os gastos de ensino de alunos especiais? A Constituição... 24 jul 2015 20:55
Adequação do projeto pedagógico e materiais pedagógicos aos alunos portadores de necessidades especiais Essa questão, como todas as demais nas relações de consumo, é por demais complexa principalmente... 19 maio 2015 18:27
Negar matrícula a portador de necessidade especial é crime? Uma assessora jurídica de uma instituição de ensino localizada na cidade Aracaju/SE nos faz a... 15 nov 2014 14:47
