Aluna com necessidades especiais. Monitor. Profissional não disponível A Lei nº 13146/2015, sancionada pela presidência da República no dia 6/7/2015 e publicada no... 09 set 2016 11:50
Instituição educacional irá ressarcir aluno cadeirante que sofreu queda na escola A Lei nº 13146/2015 dispõe da obrigatoriedade da inclusão de pessoas com de deficiência, nas... 08 set 2016 11:36
A educação de crianças surdas e a educação inclusiva no brasil Diante do desafio que é a Educação Inclusiva no Brasil, vemos que ainda temos muito... 02 set 2016 17:55
Escola é absolvida de condenação de indenização por suposta má prestação de serviço no ensino – discalculia – portador de necessidade especial O Tribunal do Estado de São Paulo julgou improcedente o pedido de indenização por danos... 01 set 2016 15:23
Transtorno de TDAH – negativa de matrícula a portador de necessidade especial A presente orientação se dá com base em Recurso de Apelação proferido pela justiça. A... 21 jul 2016 14:13
Portador de necessidade – comportamento agressivo – direito de negar matrícula pela escola Trata-se de AGRAVO DE INSTRUMENTO, que consiste em saber se o menor faz jus a... 01 jul 2016 15:18
A instituição tem o dever de informar aos responsáveis sobre a dificuldade no aprendizado do aluno Trata-se de ação de indenização por danos morais e materiais interposta por aluna e sua... 24 jun 2016 11:49
Princípio da igualdade e o direito a educação no Brasil MEMORIAL A ADI 5357 O Princípio da igualdade e o Direito a Educação no Brasil... 05 jun 2016 10:29
Da impossibilidade da reserva do possível na educação ofertada pelo estado segundo o STF Recentemente, o Supremo Tribunal Federal, analisou o Recurso Extraordinário n. 956475/RJ, na qual deu provimento... 20 maio 2016 17:03
Educação inclusiva e a complexidade irredutível O título nos pode levar a uma pesquisa científica sobre o processo complexo da educação... 01 abr 2016 14:06
