FURTO DE CELULAR NO INTERIOR DA ESCOLA – NÃO RESPONSABILIDADE DE GUARDA (F) Trata-se de ação judicial interposta por responsável de aluna, menor na época do fato, contra... 21 set 2015 11:44
JUIZ NEGA MANDADO DE SEGURANÇA PARA ALUNAS PARTICIPAREM DE COLAÇÃO DE GRAU Juiz da 4ª Vara Cível de Taguatinga julgou improcedente o mandado de segurança, com pedido... 16 set 2015 09:35
Cláusulas contratuais inexistência de abusividade (f) Trata-se de ação de cobrança interposta por Instituição de Ensino em face do genitor de... 15 set 2015 15:49
Evasão escolar. Responsabilidade dos pais – dever dos pais em acompanhar a educação escolar EMENTA: “APELAÇÃO CÍVEL. ECA. MEDIDA DE PROTEÇÃO. EVASÃO ESCOLAR DE ADOLESCENTE. RESPONSABILIDADE DOS PAIS. SENTENÇA... 14 set 2015 15:59
Cobrança – inadimplência confessada. Recebeu diversos telefonemas (f) Contrato de Prestação de Serviço Educacional. Inadimplência confessada. Sustentação que recebeu diversos telefonemas da ré... 11 set 2015 13:26
Educação especial – inclusão – disponibilização de acompanhante – princípio da razoabilidade (f) O Ministério Público do Estado de Minas Gerais ajuizou Ação Civil Pública com pedido de... 09 set 2015 14:30
Impossibilidade de a escola disponibilizar vagas além da estrutura a portadores de deficiência (f) EMENTA: “RESPONSABILIDADE CIVIL – APELAÇÕES CÍVEIS RESPONSABILIDADE CIVIL FUNDADA NO ATO ILÍCITO AÇÃO DE INDENIZAÇÃO... 08 set 2015 17:03
INSTITUIÇÃO DE ENSINO NÃO PODE NEGAR DIREITOS DE ESTUDANTE POR INADIMPLEMENTO DO FIES Privar o estudante inserido em programa de financiamento estudantil de renovar matrícula e realizar provas... 02 set 2015 14:18
COLÉGIO É OBRIGADO A PROMOVER INCLUSÃO DE ALUNA DISLÉXICA A 4ª Turma Cível do TJDFT confirmou sentença da 3ª Vara da Fazenda do DF,... 02 set 2015 11:08
Reprovação em mais de uma disciplina – não cabe dano moral (f) Instituição de ensino. Possibilidade de cursar disciplinas no regime de dependência e de recuperação da... 28 ago 2015 14:46
