AÇÃO DE DESPEJO EM ESCOLA DEVE RESPEITAR LEI DO INQUILINATO (F) MANDADO DE SEGURANÇA – AÇÃO DE DESPEJO – Ato jurisdicional – Mandamus –– Nos termos... 07 dez 2015 17:22
ALUNO QUE FICOU CEGO APÓS AGRESSÃO EM ESCOLA SERÁ INDENIZADO Decisão da 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou... 07 dez 2015 16:14
Expulsão por uso de celular – possibilidade – dano moral por excesso Aluna menor expulsa da escola antes do término do ano letivo, em decorrência de utilização... 07 dez 2015 11:36
Ação e antecipação dos efeitos da tutela para que as instituições privadas de ensino, do sistema estadual, estipulem preço diferenciado de anuidade Teor do ato: Ex positis, defiro em parte o pedido para antecipação dos efeitos da... 03 dez 2015 15:24
Uso de celular – ofensas proferidas no facebook nas dependências da escola não cabe dano moral (f) Caso dos autos em que a autora ingressou com demanda judicial objetivando a condenação dos... 01 dez 2015 15:51
Aluno adventista – guarda do sábado Aluno da religião Adventista do Sétimo Dia deve... 01 dez 2015 15:12
EDUCAÇÃO ESPECIAL NÃO É OBRIGAÇÃO DO ENSINO SUPERIOR (F) Em sede de recurso de apelação, interposto contra sentença que julgou improcedentes os pedidos iniciais... 30 nov 2015 15:47
CANCELAMENTO DO DESCONTO NAS MENSALIDADES (F) – CANCELAMENTO DE BOLSAS DE ESTUDOS Segundo a regra geral acerca da distribuição do ônus da prova insculpida no art. 333... 26 nov 2015 09:53
ESTUDANTE INDENIZARÁ COLEGA UNIVERSITÁRIA EM R$ 25 MIL POR AGRESSÃO ESCATOLÓGICA A 6ª Câmara de Direito Civil do TJ confirmou sentença da comarca da Capital que... 25 nov 2015 16:22
Queda no interior da escola – responsabilidade civil (f) Trata-se de ação de procedimento comum ordinário, proposta... 23 nov 2015 15:44
