Transferência consensual de aluno por agressão – não gera dano (f) RESPONSABILIDADE CIVIL. ENSINO PARTICULAR. ALUNO QUE ARREMESSOU PAPEL HIGIÊNICO EM OUTRO COLEGA. TRANSFERÊNCIA DE ESTABELECIMENTO... 09 nov 2016 15:06
Cuidados com o combate ao bullying pelas escolas CONSUMIDOR. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. AUTOR ALEGA QUE VEM SOFRENDO BULLYING NA ESCOLA. SENTENÇA DE... 31 out 2016 15:52
Abono de faltas com comprovação de atestados médicos A autora é aluna da ré, cursando atualmente o segundo ano de medicina. Informa que em... 24 out 2016 11:21
DANOS MORAIS – MÃE IMPUTA ILÍCITOS NÃO COMPROVADOS AOS DIRETORES DE ESCOLA (F) Dano moral. Mãe de aluno que em seu perfil no Facebook imputa ilícitos que não se... 20 out 2016 14:13
Expulsão de alunos com base em normas internas e externas – legalidade do ato (f) MANDADO DE SEGURANÇA. DIREITO ADMINISTRATIVO. ESCOLA TÉCNICA DA AGRICULTURA – ETA. DELIBERAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR.... 10 out 2016 09:40
Dever de contenção de menor em fúria no interior da escola (f) RESPONSABILIDADE CIVIL. INSTITUIÇÃO DE ENSINO. DEVER DE GUARDA EM RELAÇÃO AOS ESTUDANTES. COMPORTAMENTO AGRESSIVO DA... 29 set 2016 14:11
Matrícula de criança com seis (06) anos incompletos e a resolução 06/2010 do conselho nacional de educação Apelação cível – Ação de conhecimento pelo rito sumário – Estabelecimento particular de ensino –... 19 set 2016 09:48
Escola não é obrigada a aceitar proposta de acordo. Nem aceitar matrícula sem a observância no calendário escolar TJ-PR – PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO Recursos Recurso Inominado RI 002471284201481601820 PR 0024712-84.2014.8.16.0182/0 (Acórdão)... 16 set 2016 12:14
Ação penal é último recurso a ser usado em causa fiscal, decide juiz! Tributário (f) As ações questionando dívidas tributárias de contribuintes devem permanecer na área fiscal até que todas... 13 set 2016 12:25
Expulsão de criança 3 anos da educação infantil – excesso de autoridade Circunscrição :7 – TAGUATINGA Processo :2015.07.1.003794-3 Vara : 1401 – PRIMEIRO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE TAGUATINGA... 05 set 2016 10:41
