Escola particular. Educação infantil e fundamental – alegação de que o autor não foi alfabetizado Demanda em que os autores alegam não ter a escola ré alfabetizado o primeiro autor.... 22 dez 2017 16:34
Responsabilidade civil – acidente em pátio de escola pública municipal no horário de recreação RESPONSABILIDADE CIVIL. Ação indenizatória. Acidente em pátio de escola pública municipal no horário de recreação.... 20 dez 2017 15:35
Trabalhador é condenado a pagar R$ 8,5 mil em honorários com nova regra Empregado que não conseguiu comprovar os fatos narrados na inicial é condenado a pagar custas... 17 nov 2017 17:32
LEI 6062/2016 DO MUNICÍPIO DO RJ QUE OBRIGA UNIFORMES CONTEREM TIPO SANGUÍNEO É DECLARADA CONSTITUCIONAL Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Acompanhado o voto do relator, o Pleno do... 02 nov 2017 17:51
TJRS – gestão democrática do ensino público – ADI – projeto de lei 39/2017 Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS – Ação Direta de Inconstitucionalidade :... 01 nov 2017 16:11
Genitores que se insurgem, entendendo pela ocorrência de danos morais por comunicação de faltas ao conselho tutelar DIREITO DO CONSUMIDOR. RESPONSABILIDADE CIVIL. INSTITUIÇÃO DE ENSINO QUE COMUNICOU AO CONSELHO TUTELAR O EXCESSO... 25 out 2017 13:46
ADI 00589946020168190000 – TJRJ – declara direta de inconstitucional a lei municipal 6030/15 do rio de janeiro que trata da inclusão e reserva de vagas para portadores de autismo DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. LEI Nº 6.030/2015. MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. OBRIGA A INCLUSÃO E... 16 out 2017 14:37
ADI – REPRESENTAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE TJRS – GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO PÚBLICO – LEI 14664/2016 Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS – Ação Direta de Inconstitucionalidade :... 04 set 2017 16:11
Cobrança de inadimplente e o equilíbrio econômico financeiro (f) Alegação de falta de condições financeiras A alegação de ausência de condições financeiras para pagamento... 29 jun 2017 14:14
Tratamento diferenciado a portador de necessidades físico-motora – transporte escolar (f) Ação de obrigação de fazer c/c indenizatória. 1ª autora pretende a condenação da ré para... 09 jun 2017 16:03
