Acidente no interior da creche (f) Direito do consumidor. Responsabilidade civil. Prestação de serviços educacionais. Alegação da parte autora de que... 05 abr 2017 10:05
FALTA DE LANÇAMENTO DE NOTA (AVALIAÇÃO) – ERRO DO PROFESSOR DANO MORAL Prestação de serviços. Ensino. Ação de obrigação de fazer cumulada com pedido de indenização por danos... 27 mar 2017 09:12
Responsabilidade da escola nos contratos de parceria com escolinhas O ponto crucial da questão reside em analisar a responsabilidade do Estabelecimento Educacional nos fatos narrados, e,... 16 mar 2017 14:33
Erro de cadastro do PIS no ato admissional retificação pelo empregador – dano moral inexistente Trata-se de Ação Indenizatória de Dano Moral e Pedido de Pagamento de Abono do PIS,... 16 fev 2017 16:56
Contrato de prestação de serviços educacionais. Direito do consumidor (f) Aluna com bolsa parcial. Alega cobrança de valores a título de taxa de matrícula a... 07 fev 2017 09:14
A SUSPENSÃO DE ALUNO COMO SANÇÃO A ATOS DE INDISCIPLINA É LEGAL – NÃO CABE DANO MORAL (F) Direito do Consumidor. Responsabilidade por Danos Morais. Instituição de Ensino. Suspensão. Penalidade disciplinar. Alegação do... 26 jan 2017 10:53
Falta de prova do cancelamento da matrícula não autoriza o não pagamento do serviço (f) Não tendo o réu comprovado o cancelamento da matrícula ou desistência do curso na forma... 14 dez 2016 12:32
Queda na calçada em frente à escola – ação de indenização – indevida Indenizatória. Responsabilidade civil. Alegação da autora de que sofreu queda em calçada em frente ao estabelecimento réu. Artigo... 12 dez 2016 13:49
Falta de repasse bancário a escola não é responsabilidade do contratante – dano moral Relação jurídica de consumo. Contrato de prestação de serviço de educacionais. Inserção indevida do nome... 06 dez 2016 13:49
Ação de indenização por falta de tratamento diferenciado – portador de necessidade – improcedente (f) Trata-se de recurso de apelação interposto contra a sentença de improcedência proferida em ação de... 01 dez 2016 10:16
