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Trabalhadores devem ser incluídos em ação que visa ao desconto de contribuição sindical Cobrança – Contribuição Sindical A cobrança da contribuição sindical interfere na esfera jurídica de todos... 16 abr 2018 14:02
CUIDADO: UNIVERSIDADE INDENIZARÁ ALUNA POR CURSO COM CARGA HORÁRIA INSUFICIENTE Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma universidade a indenizar aluna em razão de... 24 jan 2018 12:59
EXAME SUPLETIVO E A IDADE MÍNIMA – A NÃO REALIZAÇÃO DO EXAME NÃO IMPLICA EM FERIMENTO A PRÁTICA SOCIAL Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF : 07214047020188070000 – Inteiro Teor Poder Judiciário... 21 jan 2018 18:32
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Sentença de primeira instância reconhece inconstitucionalidade de dispositivo da reforma trabalhista Reforma Trabalhista A reforma trabalhista não passou a permitir a violação dos princípios constitucionais da... 17 jan 2018 18:42
DANO MORAL – REDE PARTICULAR DE ENSINO – INDISCIPLINAS COMETIDAS POR ALUNO, NOS ANOS LETIVOS DE 2012 A 2014 DIREITO CIVIL. INDENIZATÓRIA. DANO MORAL – REDE PARTICULAR DE ENSINO – INDISCIPLINAS COMETIDAS POR ALUNO,... 05 jan 2018 17:10
DEMORA INJUSTIFICADA DE DOIS ANOS NA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO PELA AUTORA APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. ART.37, §6º DA CRFB/88. DEMORA INJUSTIFICADA DE... 02 jan 2018 17:03
AÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL – ALUNA QUE É REPROVADA EM ESCOLA, NECESSITANDO TROCAR DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO Apelação cível. Direito do consumidor. Ação de responsabilidade civil. Aluna que é reprovada em escola,... 28 dez 2017 17:02
Ação indenizatória de danos morais – estudo gratuito em escola particular Apelação. Ação indenizatória de danos morais. Adolescente. Estudo gratuito em escola particular. Convênio com o... 27 dez 2017 16:44
