Empresas que não possuem interesse integrado – não configura grupo econômico Justiça 1ª Instância Juiz da 18ª vara do Rio de Janeiro, aplicou as novas regras... 18 jan 2018 18:27
Sentença de primeira instância reconhece inconstitucionalidade de dispositivo da reforma trabalhista Reforma Trabalhista A reforma trabalhista não passou a permitir a violação dos princípios constitucionais da... 17 jan 2018 18:42
DANO MORAL – REDE PARTICULAR DE ENSINO – INDISCIPLINAS COMETIDAS POR ALUNO, NOS ANOS LETIVOS DE 2012 A 2014 DIREITO CIVIL. INDENIZATÓRIA. DANO MORAL – REDE PARTICULAR DE ENSINO – INDISCIPLINAS COMETIDAS POR ALUNO,... 05 jan 2018 17:10
DEMORA INJUSTIFICADA DE DOIS ANOS NA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO PELA AUTORA APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. ART.37, §6º DA CRFB/88. DEMORA INJUSTIFICADA DE... 02 jan 2018 17:03
AÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL – ALUNA QUE É REPROVADA EM ESCOLA, NECESSITANDO TROCAR DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO Apelação cível. Direito do consumidor. Ação de responsabilidade civil. Aluna que é reprovada em escola,... 28 dez 2017 17:02
Ação indenizatória de danos morais – estudo gratuito em escola particular Apelação. Ação indenizatória de danos morais. Adolescente. Estudo gratuito em escola particular. Convênio com o... 27 dez 2017 16:44
Escola particular. Educação infantil e fundamental – alegação de que o autor não foi alfabetizado Demanda em que os autores alegam não ter a escola ré alfabetizado o primeiro autor.... 22 dez 2017 16:34
Responsabilidade civil – acidente em pátio de escola pública municipal no horário de recreação RESPONSABILIDADE CIVIL. Ação indenizatória. Acidente em pátio de escola pública municipal no horário de recreação.... 20 dez 2017 15:35
Trabalhador é condenado a pagar R$ 8,5 mil em honorários com nova regra Empregado que não conseguiu comprovar os fatos narrados na inicial é condenado a pagar custas... 17 nov 2017 17:32
LEI 6062/2016 DO MUNICÍPIO DO RJ QUE OBRIGA UNIFORMES CONTEREM TIPO SANGUÍNEO É DECLARADA CONSTITUCIONAL Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Acompanhado o voto do relator, o Pleno do... 02 nov 2017 17:51
