Matrícula na Educação Infantil e a Data de Corte Etário: Análise da Legislação e da Jurisprudência Matrícula na Educação Infantil e a Data de Corte Etário 03 fev 2026 08:00
Idade para matrícula na educação infantil e no 1º ano do ensino fundamental – edital e processo de admissão QUESTÃO: Estamos fazendo as inscrições para o Processo de Admissão/2022 do 1º ano do Ensino... 23 ago 2021 08:06
Data corte para as matrículas para o ano de 2019 e a exigência da frequência na educação infantil O Conselho Nacional de Educação, em especial a Câmara de Educação Básica, tornou público o... 08 out 2018 18:28
A data corte (corte etário) para ingresso na educação infantil e no ensino fundamental e as matrículas para o ano letivo de 2019 STF O tema tem gerado polêmicas e posicionamentos divergentes, diante da recente decisão no Supremo... 17 ago 2018 10:32
Supremo Tribunal Federal declara constitucional a fixação da data limite de 31 de março para ingresso na educação infantil e no ensino fundamental No último dia 01/08/2018, o C. STF julgou em definitivo a Ação Declaratória de Constitucionalidade... 09 ago 2018 16:14
SUSPENSO JULGAMENTO SOBRE IDADE MÍNIMA PARA INGRESSO NO ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL Nesta quarta-feira (30), pedido de vista do ministro Marco Aurélio suspendeu o julgamento, pelo Plenário... 01 jun 2018 15:02
A escola é obrigada a matricular aluno no Pré-I com idade inferior a faixa etária estabelecida? Determinada Instituição Educacional, em consulta realizada a Ricardo Furtado Advogados Associados, informou que a escola... 14 dez 2017 14:23
Idade mínima para ingresso em ensino fundamental aplicabilidade da Lei Estadual Rj 5488/2009 A questão que trazemos ao estudo hoje se refere a uma Ação Ordinária c/c com... 17 mar 2017 11:07
Orientação – ensino fundamental de 09 anos – matrícula aos 06 anos ou 05 anos incompletos – normas aplicadas ao Estado do Rio De Janeiro ORIENTAÇÕES SOBRE MATRÍCULA PARA CRIANÇAS COM MENOS DE 05 ANOS 08 set 2011 00:00
