Jornada Trabalho - Normais e Intercaladas - Aumento/Redução jornada - Horas Aulas - Horas Extras – Pareceres e Orientações – Dto Trabalho

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente a pretensão de uma professora...

Questões: 1 – banco de horas – descumprimento, falta de formalização dos acordos de compensação...

A CLT – Consolidação das Leis do Trabalho – no artigo 318, estabelece normas especiais...

Professora receberá da Sociedade Educacional Expoente S/C Ltda. (em recuperação judicial) pagamento de horas extras...

 A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso de revista de...

A CLT prevê dois tipos de intervalo a jornada laboral: O intervalo entre duas jornadas e o intervalo intrajornada, ou seja, dentro da própria jornada diária de trabalho.

Instituição de ensino questiona se é possível o aumento da jornada de trabalho para 44 horas semanais de empregados que laboram 40 horas semanais e como proceder com o labor de inspetor durante o recesso escolar.

QUESTÕES: Instituição de ensino questionou vários temas trabalhistas, sendo estes:

O Decreto-Lei n.º 2.028, de 22 de fevereiro de 1940, instituiu “o registro profissional dos professores e auxiliares da administração escolar”, e dispôs “sobre as condições de trabalho dos empregados em estabelecimentos particulares de ensino e dá ou...

DÚVIDA:

O diretor de escola questiona sobre a possibilidade de aumentar a duração das horas-aulas de 45 minutos para 60 minutos no próximo ano letivo, sem que essa prática concorra para futuras reclamações trabalhistas, face ao argumento...