Jornada Trabalho - Horas Aulas - Normais e Intercaladas - Aumento jornada - Horas Extras

Introdução: O Desafio da Gestão de Pessoal e a Mitigação de Riscos Jurídicos A gestão...

Estrutura de Remuneração Diferenciada para Professores de Disciplinas Extras – Análise Legal e Recomendações I....

QUESTÃO: Prezados. Bom dia. Gostaria de esclarecer uma dúvida. Tenho a necessidade de contratar um...

Muitas são os questionamentos que recebemos quanto à alteração da redação do artigo 318 da...

Muitas dúvidas vêm surgindo, quando o tema é a realização de atividades extraclasses por professores....

A Lei 13.415/17, também denominada Lei do Novo Ensino Médio, alterou a Lei 9.394/96, que...

A CLT prevê dois tipos de intervalo a jornada laboral: O intervalo entre duas jornadas e o intervalo intrajornada, ou seja, dentro da própria jornada diária de trabalho.

Instituição de ensino questiona se é possível o aumento da jornada de trabalho para 44 horas semanais de empregados que laboram 40 horas semanais e como proceder com o labor de inspetor durante o recesso escolar.

QUESTÕES: Instituição de ensino questionou vários temas trabalhistas, sendo estes:

O Decreto-Lei n.º 2.028, de 22 de fevereiro de 1940, instituiu “o registro profissional dos professores e auxiliares da administração escolar”, e dispôs “sobre as condições de trabalho dos empregados em estabelecimentos particulares de ensino e dá ou...