Arquivo para Frequência/Faltas e Abono de Faltas - Atos Normativos CNE – Leis – Decretos – Resoluções e outros Educacionais

Lei 13803, de 10/1/2019 – obrigação da escola em comunicar faltas ao conselho tutelar

Altera dispositivo da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para...

11 jan 2019

17:23

PARECER CNE/CEB 016/2000 – FREQUÊNCIA, FALTAS E ABONO DE FALTAS – PLANOS DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO – PRONUNCIAMENTO SOBRE MUDANÇAS NO ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA , CARGOS E SALÁRIOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO

Despacho do Ministro em 13/12/2000, publicado no Diário Oficial da União de 14/12/2000, Seção 1, p. 21. HOMOLOGADO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: Prefeitura Municipal de Maringá - UF:PR ASSUNTO: Pronunciamento s...

20 fev 2009

00:00

PARECER CNE/CEB 021/2007 – SOLICITA ESCLARECIMENTOS SOBRE O INCISO VI DO ART. 24, REFERENTE À FREQUÊNCIA ESCOLAR, E INCISO I DO ART. 87, REFERENTE À MATRÍCULA DE CRIANÇAS DE SEIS ANOS NO ENSINO FUNDAMENTAL, AMBOS DA LDB

RELATÓRIO A Secretaria Municipal de Educação de Costa Rica, Estado de Mato Grosso do Sul, encaminhou...

08 ago 2007

15:05

PARECER CNE/CES 224/2006 – CONSULTA SOBRE ABONO DE FALTAS A ESTUDANTES QUE SE AUSENTEM REGULARMENTE DOS HORÁRIOS DE AULAS DEVIDO A CONVICÇÕES RELIGIOSAS

RELATÓRIO A Instituição Adventista de Educação e Assistência Social Brasileira enviou ao presidente do CNE, Dr....

20 set 2006

15:18

PARECER CNE/CES 282/2002 – CONCEITO DE SEDE – ESTATUTOS E REGIMENTOS – FREQUÊNCIA, FALTAS E ABONO DE FALTAS – ANÁLISE DE ESTATUTOS DE UNIVERSIDADES E DE REGIMENTOS DE IES NÃO UNIVERSITÁRIAS

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04 set 2002

00:00

LEI 10287, DE 20/09/2001 – ENVIO DE FREQUÊNCIA CONSELHO TUTELAR

Altera dispositivo da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

20 set 2001

00:00

FREQUÊNCIA, FALTAS E ABONO DE FALTAS – PARECER CNE/CEB 015/1999 – CONSULTA SOBRE LEGISLAÇÃO PERTINENTE AO TRATAMENTO DIFERENCIADO A ALUNO FREQÜENTADOR DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA

PARECER HOMOLOGADO(*) (*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 26/11/1999 MINISTÉRIO...

04 out 1999

00:00

LEI 6503, DE 13/12/1977 – DISPÕE SOBRE EDUCAÇÃO FÍSICA EM TODOS OS GRAUS DE ENSINO – ABONO DE FALTAS

Dispõe sobre a Educação Física, em todos os graus e ramos do ensino.

13 dez 1997

00:00

LEI 7692, DE 20/12/1988 – DISPÕE SOBRE EDUCAÇÃO FÍSICA – ABONO DE FALTAS

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono...

20 dez 1988

00:00

RESOLUÇÃO CFE/CES 004/1986 – DISPÕE SOBRE O MÍNIMO DE FREQÜÊNCIA OBRIGATÓRIA NOS CURSOS SUPERIORES

O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a aprovação do Parecer 639, em Sessão de 4 de setembro de 1986 e homologado pelo Senhor Ministro da Educação e

04 set 1986

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Frequência/Faltas e Abono de Faltas - Atos Normativos CNE – Leis – Decretos – Resoluções e outros Educacionais – Subtítulo

Lei 13803, de 10/1/2019 – obrigação da escola em comunicar faltas ao conselho tutelar

PARECER CNE/CEB 016/2000 – FREQUÊNCIA, FALTAS E ABONO DE FALTAS – PLANOS DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO – PRONUNCIAMENTO SOBRE MUDANÇAS NO ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA , CARGOS E SALÁRIOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO

PARECER CNE/CEB 021/2007 – SOLICITA ESCLARECIMENTOS SOBRE O INCISO VI DO ART. 24, REFERENTE À FREQUÊNCIA ESCOLAR, E INCISO I DO ART. 87, REFERENTE À MATRÍCULA DE CRIANÇAS DE SEIS ANOS NO ENSINO FUNDAMENTAL, AMBOS DA LDB

PARECER CNE/CES 224/2006 – CONSULTA SOBRE ABONO DE FALTAS A ESTUDANTES QUE SE AUSENTEM REGULARMENTE DOS HORÁRIOS DE AULAS DEVIDO A CONVICÇÕES RELIGIOSAS

PARECER CNE/CES 282/2002 – CONCEITO DE SEDE – ESTATUTOS E REGIMENTOS – FREQUÊNCIA, FALTAS E ABONO DE FALTAS – ANÁLISE DE ESTATUTOS DE UNIVERSIDADES E DE REGIMENTOS DE IES NÃO UNIVERSITÁRIAS

LEI 10287, DE 20/09/2001 – ENVIO DE FREQUÊNCIA CONSELHO TUTELAR

FREQUÊNCIA, FALTAS E ABONO DE FALTAS – PARECER CNE/CEB 015/1999 – CONSULTA SOBRE LEGISLAÇÃO PERTINENTE AO TRATAMENTO DIFERENCIADO A ALUNO FREQÜENTADOR DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA

LEI 6503, DE 13/12/1977 – DISPÕE SOBRE EDUCAÇÃO FÍSICA EM TODOS OS GRAUS DE ENSINO – ABONO DE FALTAS

LEI 7692, DE 20/12/1988 – DISPÕE SOBRE EDUCAÇÃO FÍSICA – ABONO DE FALTAS

RESOLUÇÃO CFE/CES 004/1986 – DISPÕE SOBRE O MÍNIMO DE FREQÜÊNCIA OBRIGATÓRIA NOS CURSOS SUPERIORES

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