O excesso – decisões de instituição de ensino pode acarretar danos – expulsão de aluna de 3 anos de idade – educação infantil O primeiro juizado especial cível de Taguatinga condenou uma Instituição de ensino a indenizar os... 23 set 2016 10:38
Expulsão de aluno por indisciplina – não cabe indenização Em recurso de Apelação de sentença que julgou improcedente os pedidos autorais em Ação Indenizatória... 04 jul 2016 16:00
Não cabe dano moral à aluna que foi expulsa por mau comportamento e descumprimento de regimento interno de internado Trata-se de Ação Indenizatória por Danos Morais proposta por ex-aluna do Ensino Médio, que frequentou... 18 mar 2016 15:29
Orientação – expulsão de aluno de sala de aula e a importância do regimento interno Disciplina Escolar. A DECISÃO ABAIXO DEMONSTRA O QUANTO É IMPORTANTE A ATUALIZAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO. Expulsão de sala de aula. Inexistência de danos morais. Admoestação severa que se inclui nas atribuições ... 18 nov 2011 00:00
Orientação – pedido de desligamento da escola ao pai – de aluno mau comportado não é considerado expulsão . 18 nov 2011 00:00
